A 3ª edição do projeto Direito de Saber será realizada em Vitória da Conquista, no dia 12 de novembro. Na ocasião, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoverá palestras e atividades formativas para 350 crianças e adolescentes do município, com o objetivo de abordar temas relacionados à Justiça e à cidadania. A ação será realizada no auditório do Cemae.
O Direito de Saber compõe a programação do Justiça em Território, ação integrada que transfere, temporariamente, a sede do TJBA para uma comarca do interior. Em Vitória da Conquista, o projeto chega à terceira edição.
A mesa de abertura do evento contará com a presença do Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; do Ouvidor Judicial, Alberto Raimundo Gomes dos Santos; da Coordenadora da Infância e Juventude, Desembargadora Andrea Paula Matos de Miranda; e do Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS), Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.
O objetivo é desenvolver ações que fomentem políticas públicas destinadas à garantia de direitos fundamentais. A Desembargadora Andrea Paula Matos de Miranda ressalta a importância de os jovens compreenderem que têm direito a educação, a proteção e a uma vida livre de violência.
“O Direito de Saber representa exatamente isso: uma Justiça que não espera apenas ser procurada, mas que se aproxima das pessoas, escuta os jovens e ajuda a construir uma cultura de cidadania e proteção desde cedo”, afirma a magistrada.
A edição de Vitória da Conquista contará com palestras voltadas à equidade racial, proteção integral da criança e do adolescente, e enfrentamento à violência contra a mulher.
As temáticas serão discutidas pela especialista em Desenvolvimento Infantil do UNICEF, Maria Luisa Passos, na palestra “A Importância da Equidade Étnico-Racial e de Gênero para as Relações Humanas”; pelo juiz titular da 1ª Vara de Violência Contra a Mulher, Álerson do Carmo Mendonça, que aborda o “Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Meninas”; e pelas juízas Julianne Nogueira Santana Rios (titular da Vara da Infância e Juventude) e Janine Soares de Matos Ferraz (titular da Vara do Júri), que abordam “Justiça e Cidadania: Diálogos sobre o Papel do Poder Judiciário, o Acesso à Justiça e a Proteção dos Direitos das Criança e dos Adolescentes”.
Aproximadamente 800 estudantes da rede pública de ensino participaram das edições do Direito de Saber realizadas em Ilhéus e Itabuna, nas quais assistiram a palestras sobre racismo, cyberbullying (intimidação ou humilhação realizada por meios digitais) e violência contra meninas.
Justiça em Território – Uma das ações estratégicas da gestão 2026-2028, o Justiça em Território está estruturado em três eixos: transferência provisória da sede da Presidência para comarcas do interior; realização de sessões de julgamento de segundo grau fora de Salvador; e desenvolvimento de ações destinadas à promoção de direitos e da cidadania.
Cachoeira, Ilhéus e Itabuna já receberam o projeto. Em Vitória da Conquista, a programação inclui uma sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível, o Mutirão Pop Rua Jud e um casamento coletivo no Conjunto Penal.
Assista ao vídeo institucional do projeto:
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