Você sabia que, em caso de venda de veículo, o antigo proprietário pode não ser responsabilizado por acidentes ocorridos após a transferência da posse, mesmo que a documentação ainda não tenha sido entregue ao novo dono?
Essa é uma das dúvidas que será esclarecida pelo professor e Juiz Titular da 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador, Pablo Stolze Gagliano, no episódio desta quarta-feira (18) da série “Justiça no Dia a Dia”.
A publicação está disponível no Instagram do TJBA (@tjbaoficial) e no canal do Poder Judiciário do Estado da Bahia no YouTube.
Produzida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a iniciativa tem como objetivo esclarecer, de forma rápida e acessível, questões jurídicas que fazem parte do cotidiano da população. A cada 15 dias, o magistrado abordará temas relacionados às áreas cível e de família.
No primeiro episódio, publicado em 4 de novembro, Pablo Stolze falou sobre pensão alimentícia e explicou em quais situações o pagamento pode ser permanente ou temporário.
A série busca aproximar a população do Poder Judiciário, traduzindo temas jurídicos para uma linguagem simples e compreensível. A proposta é ajudar os cidadãos a conhecer melhor seus direitos e deveres e a compreender como a Justiça pode estar presente em situações do dia a dia.