Agência de Notícias

O debate acalorado estava em sintonia com o calor da cidade de Barreiras. “Educação e recomeço” foi o tema que deixou 12 reeducandos do Conjunto Penal com os olhos brilhando ao discutirem o livro “De Marte à Favela”. A discussão foi assistida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, que participou do momento pela primeira vez.    

A cena aconteceu na manhã desta segunda-feira (10) e consolidou a 3ª edição do projeto Mentes Literárias: da Magia dos Livros à Arte da Escrita. A ocasião contou com a presença da Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e do Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Conselheiro José Rotondano.    

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O lançamento do livro “Laços – das construções às restaurações”, escrito pelos detentos, completou a ocasião, além da assinatura de termos de cooperação técnica. Para o Ministro Barroso, o sistema prisional brasileiro é uma das partes mais difíceis e complexas da sociedade brasileira. “Parte da dificuldade de enfrentar esse problema está associada com a indiferença e a raiva com que algumas pessoas tratam os internos do sistema prisional. Estamos falando dos direitos dos presos e da importância de essas pessoas se reintegrarem. As pessoas foram condenadas a passar um período em privação de liberdade, mas não foram condenadas a comer comida estragada ou a não terem educação”.  

Tudo foi assistido pelos familiares dos internos, que faziam questão de observar à oportunidade que a ressocialização tem promovido. “O Projeto Mentes Literárias, que estamos executando em diversos presídios do país, constitui-se em mais um alicerce da luta pela consolidação de projetos de ressocialização Brasil afora. Nós, enquanto juízes, precisamos apoiar os projetos de ressocialização e desmistificar os preconceitos existentes com as pessoas privadas de liberdade. Eu acredito no ser humano. Acredito no poder da leitura. Acredito na transformação da vida das pessoas privadas de liberdade”, compartilhou o Conselheiro José Rotondano.  

Com uma mandala ao centro e guiada pelo professor Everaldo Carvalho, a roda literária debateu temas apresentados pela obra de Marte à Favela – de autoria de Aline Midlej e Edu Lyra -, a exemplo de desenvolvimento, dignidade, combate à pobreza e oportunidade de trabalho. Os assuntos foram abordados dentro da realidade dos reeducandos e fazendo o paralelo com o Plano Pena Justa, do CNJ, que tem o objetivo de enfrentar o Estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras.  

“Esse projeto visa essas pessoas que não tem muito acesso à literatura e permite que elas possam descobrir um mundo novo, através do qual podem sonhar e ter projetos para o futuro. São portas que se abrem para esses detentos e egressos”, pontuou a Desembargadora Cynthia Resende.   

“O Brasil é o terceiro país que mais encarcera seres humanos no mundo, são em média 800 mil encarcerados. Desses, 98% são homens, 67% negros e a maioria oriunda das favelas. A ideia é trazer para a cadeia os três ‘D’ para que os apenados possam voltar para a sociedade e ser cidadão de primeira ordem. Essa é a discussão que faz o Pena Justa”, explicou o professor e mediador Everaldo Carvalho, sobre a relação da obra lida com os objetivos do Judiciário.    

Os três D mencionados fazem referência ao projeto para as favelas citado no livro: dignidade, digital e desenvolvimento.  

“Quando você se identifica com o livro, isso faz com que meditemos muito sobre o que poderia ser e o que poderá acontecer. A realizada contada é muito semelhante à nossa”, comentou o interno Marcelo Rodrigues.  

Lançamento   

A esperança e a expectativa do que poderá vir a acontecer também pôde ser sentida durante o lançamento do livro “Laços – das construções às restaurações”, de autoria dos internos. “A ideia é trabalhar a questão da reparação e reconstrução dos laços emocionais, primeiro da pessoa com ela mesma e depois com o seu entorno”, explicou o editor Alex Giostri.  

Ao todo, 11 internos assinam a obra que é constituída por textos que trabalham a relação pessoal consigo, com a família e chegam até mesmo a reescrever a história de um personagem fictício construído de acordo com a realidade deles.   

O livro é resultado de uma oficina literária realizada no início deste ano no Conjunto Penal de Barreiras. Após o lançamento, os exemplares são entregues aos familiares e distribuído para as bibliotecas de outras unidades penais.   

Cada leitor e escritor recebeu um certificado com as horas participadas em cada atividade, que, ao final somam na remissão da pena de cada um.  

O Projeto Mentes Literárias – que já passou por São Paulo e Tocantins – está alinhado às diretrizes da Resolução CNJ nº 391/2021, que incentiva a remição de pena por meio da leitura como prática social educativa no sistema prisional. A metodologia do projeto inclui encontros quinzenais ou mensais ao longo de seis meses, promovendo a continuidade e o aprofundamento das práticas de leitura.    

Acordos   

Avançando para o eixo do trabalho, o Mentes Literárias em Barreiras contou com a assinatura de dois acordos de cooperação técnica. O primeiro entre o TJBA, o CNJ, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia e o Sindicato dos Produtores Rurais de Barreias. Já o segundo foi firmado entre os três primeiros órgãos citados, a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional da Bahia (Senai Bahia).  

Um termo de compromisso para a contratação de dez reeducandos foi assinado pelo empresário Alexandre Maciel. Com isso, a empresa Portal do Oeste passou a ser a primeira da Bahia a ter esse tipo de iniciativa em uma fazenda.   

Ainda, a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) firmou um protocolo de intenções para a construção de oficina-escola no presídio.   

Além disso, foram entregues mais de 800 livros doados pela Fundação Biblioteca Nacional para a biblioteca da penitenciária.  

Virando a Página     

A ideia do Mentes Literárias surgiu do Projeto Virando a Página, iniciativa liderada pelo Desembargador José Rotondano quando esteve à frente da Corregedoria-Geral do TJBA (biênio 2022/2024). A ação levava rodas de leituras para os conjuntos penais da Bahia e evoluiu, também, para oficinas literárias e publicação de livros.    

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Autoridades  

Além das autoridades já citadas, estiveram presentes no evento, entre outras, a Secretária-Geral do CNJ, Adriana Cruz; o Corregedor-Geral e a Corregedora das Comarcas do Interior do TJBA, Desembargador Roberto Maynard Frank e Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, respectivamente; o Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do Judiciário baiano (GMF/TJBA), Desembargador Geder Gomes; o Diretor-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do TJBA, Desembargador Jatahy Júnior;  o Juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior, Coordenador do GMF do TJBA; o Secretário Estadual de Segurança Pública, Marcelo Werner; o Secretário Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Castro; o Prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira; e a Presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras, Alcione Rodrigues de Macedo.   

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Descrição da imagem: muitas pessoas em pé, embaixo de um toldo. Algumas delas seguram livros [fim da descrição].  

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