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MAGISTRADAS DO TJBA PARTICIPAM DO 1º ENCONTRO DA REDE NORDESTE DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA  
26 de março de 2024 às 19:29
MAGISTRADAS DO TJBA PARTICIPAM DO 1º ENCONTRO DA REDE NORDESTE DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA  

Promovido na sede da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco na segunda-feira (25), o 1º Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária teve o objetivo de proporcionar o debate entre os Magistrados e as Magistradas sobre o instituto da Cooperação Judiciária Nacional, previsto na Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça.  

Na oportunidade, os Juízes de Cooperação dos Tribunais tiveram a oportunidade de debater sobre a Cooperação Judiciária Nacional e discutir as soluções para os problemas complexos e comuns envolvendo as unidades judiciárias, os órgãos e os Tribunais da região Nordeste. 

O Judiciário baiano, atualmente presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, aderiu à Rede Nordeste de Cooperação Judiciária por meio de um termo de cooperação celebrado em 4 de agosto de 2022.  

No evento, estiveram presentes a Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do TJBA, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, e a Coordenadora do NCJ, a Juíza Auxiliar da Presidência, Rita de Cássia Ramos de Carvalho.  

MAGISTRADAS DO TJBA PARTICIPAM DO 1º ENCONTRO DA REDE NORDESTE DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA  

A Abertura do evento foi realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Desembargador Ricardo Paes Barreto, cujas atividades foram conduzidas sob a supervisão do Desembargador Sílvio Neves Baptista Filho, coordenador da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária.

Na ocasião, foram reunidos representantes dos Tribunais de Justiça, Federais, Eleitorais, com participação, inclusive, do Desembargador Eleitoral Danilo Costa Luiz, Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-BA. 

A Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação é formada pelos Tribunais de Justiça da Bahia, do Maranhão, de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba, do Piauí, de Sergipe, do Rio Grande do Norte e de Alagoas. Na Justiça Eleitoral, fazem parte os TREs dos nove estados da região.

No segmento da Justiça do Trabalho, integram a iniciativa os TRTs da Bahia (5ª Região), de Pernambuco (6ª Região), do Ceará (7ª Região), da Paraíba (13ª Região), de Alagoas (19ª Região), de Sergipe (20ª Região), do Rio Grande do Norte (21ª Região), do Piauí (22ª Região); e os Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 5ª Regiões.  

Programação  

Rede de Nordeste de Cooperação Judiciária  

DIA 25.03  

09h – Abertura – Rede Nordeste de Cooperação Judiciária  

09h30 – Palestra Prof. Murilo Avelino (UFPE) – Cooperação Judiciária – Visão geral  

10h – Palestra Gustavo Quintanilha (TJRJ) – Cooperação Judiciária como meio do incremento da eficiência da prestação jurisdicional  

10h30 – Intervalo  

10h45 – Mesa Redonda: – “Cooperação como meio de criação de uma comunidade judiciária”  

Moderador: Sílvio Neves Baptista Filho (TJPE) Debatedores: Leandro Fernandez (TRT6) / Marco Bruno Miranda (JFRN) / Moacir Ribeiro (TJPE)  

12h – Intervalo  

14h – Mini Talk – Prática da Cooperação Judiciária – Kátia Sena (TJPA)  

15h – Oficinas e Grupos de Trabalho  

17h – Apresentação e votação das propostas e encaminhamentos  

19h – Encerramento oficial e lançamento do Selo  

Descrição da imagem: participantes do encontro reunidos para foto {Fim da descrição}. 

#pratodosverem #pracegover  

Texto publicado: Ascom TJBA