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Magistrados do PJBA que atuam nas Varas Criminais podem se inscrever no curso de “Enfrentamento à tortura nas Audiências de Custódia: aspectos práticos para a prevenção, identificação e documentação”
26 de janeiro de 2022 às 9:39
Magistrados do PJBA que atuam nas Varas Criminais podem se inscrever no curso de “Enfrentamento à tortura nas Audiências de Custódia: aspectos práticos para a prevenção, identificação e documentação”

As inscrições para o curso “Enfrentamento à tortura nas Audiências de Custódia: aspectos práticos para a prevenção, identificação e documentação” começam nesta quarta-feira (26) e vão até o dia 02 de fevereiro. 

O curso é ofertado para Magistrados, assessores e servidores, que atuam nas Varas Criminais (capital e interior) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), promotores do Ministério Público da Bahia que atuam no Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (GEOSP), defensores da Defensoria Pública do Estado que atuam na Coordenação Criminal de Salvador e Interior e Núcleo de Direitos Humanos, Membros das Corregedorias da Polícia Militar e Civil, médicos legistas do IML, peritos e odonto-legais. 

Com o objetivo de trazer melhorias para o judiciário, a iniciativa tem o objetivo de contribuir para qualificar a atuação dos atores do sistema de justiça criminal, Instituto Médico Legal e Corregedorias de polícia nos procedimentos relacionados a apuração dos casos de Tortura e Maus Tratos e Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (TCDD), visando a prevenção, detecção e apuração desses casos. Desse modo, a formação também contribui para qualificação das audiências de custódia e para aprimoramento dos fluxos de apuração dos casos de abuso institucional. 

O curso acontecerá de forma virtual, através da plataforma teams e tem como meta promover o compartilhamento de experiências e discutir estratégias para o aprimoramento e fortalecimento da apuração dos casos de tortura e Maus Tratos encaminhados pelas audiências de custódia no Estado da Bahia. 

Os interessados em realizar suas inscrições, podem acessar através dos canais abaixo: 

Magistrados, Assessores e Servidores do PJBA, Defensores, Promotores, Peritos, Peritos Criminais e Odonto-leais;  

Corregedores.  

A ação é idealizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), no âmbito do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), faz parte do Projeto de Fortalecimento das Audiências de Custódia que conta com a parceria do PJBA e apoio da Associação para a Prevenção da Tortura (APT) e Omega Research Foundation. 

 Dúvidas sobre a programação do curso, inscrição e a plataforma de acesso, procurar: Jamile Carvalho através do e-mail: Jamile.carvalho@cnj.jus.br ou Nadja Santos: gmf@tjba.jus.br 

Audiodescrição: desenho colorido com quatro homens dialogando e uma mulher digitando, sentados numa mesa. Acima do desenho escrito: Curso Enfrentamento à tortura nas audiências de custódia” [Fim da descrição].

Texto publicado: Ascom PJBA