Comissão Permanente de Memória

Conforme Capítulo II, Art. 110, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia, compete às Comissões de qualquer natureza:

I – expedir normas de serviços e sugerir ao Presidente do Tribunal as que versarem matéria de sua competência;

II – requisitar os Servidores necessários ao desempenho das suas atribuições;

III – entender-se com o Presidente do Tribunal e com outras autoridades e instituições, quanto ao bom resultado das medidas adotadas.

A Comissão Permanente de Memória objetiva promover a divulgação dos fatos históricos alusivos ao Poder Judiciário da Bahia e sugerir a realização de sessões magnas para a celebração de datas festivas ou de homenagem às suas figuras representativas do passado. Além disso, busca realizar pesquisas e propor a publicação ou republicação de obras que permitam o conhecimento do Tribunal, como instituição, desde a sua criação no início do século XVII. Tais pressupostos estão descritos no Art. 114 do Regimento Interno do TJBA.

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Legislação

Composição

Des. Cássio José Barbosa Miranda (Presidente)

Natural do Povoado do Gonçalo, Piemonte da Chapada Diamantina, atual distrito do municipio de Caém. Graduado pela UFBA (1986).

Pós-graduado em Docência no Ensino Superior – Faculdade 2 de Julho (2008) e em Penal e Processo Penal – Faculdade Baiana de Direito (2011). Mestre em Segurança Pública – UFBA (2014). Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais – São Paulo/SP (2019). Docência: CETEBA/FABAC (2004/2006), IBES (2005/2007), F2J (2007/2012), EMAB (2011), FESMIP (2012) e CEJAS (2014/2015). Ingressou na magistratura em 1990.

Laborou como juiz titular nas Comarcas de Curaçá, Olindina, Xique-Xique e Camaçari; atuou como juiz substituto nas Comarcas de Sento Sé, Itapicuru, Gentio do Ouro, Central e Salvador (14ª Vara Cível, 3ª, 7ª e 8ª Varas Criminais; 1ª e 2ª Varas do Júri; Varas de Violência Doméstica, 1ª Vara de Crimes contra a Infância e Juventude, 3ª e 5ª Varas do Sistema de Juizados Especiais, Turmas Recursais). Integrou o Tribunal Regional Eleitoral nos biênios 2009/2011 e 2012/2014.

Assessor Especial da Presidência na gestão do Des. Jatahy Fonseca (1998/1999); Juiz Assessor Especial da Primeira Vice-Presidência na gestão do Des. Carlos Roberto (2020/2021); Juiz Assessor Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior na gestão do Des. Jatahy Jr.(2022). Vice-Presidente da AMAB (2000/2001); Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (2012/2014); Presidente do Conselho Deliberativo da AMAB (2020/2023). Promovido a Desembargador em 14 de dezembro de 2022. Atualmente, integra a Seção Cível de Direito Público e a 5ª Câmara Cível, além do Órgão Plenário.

Desa. Maria da Purificação da Silva

Naturalidade: Salvador, BA Ingresso na magistratura: 1981 Desembargadora do TJBA desde 14 de dezembro de 2006.

Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1981, iniciou sua carreira na comarca de Saúde. Atuou nas comarcas de Tucano, Porto Seguro, Muritiba e Camaçari.

Em 1990, em Salvador, assumiu o Juizado de Pequenas Causas dos Barris. Nos anos 1998 e 1999, foi juíza corregedora. Em 2000, retornou ao juizado e, no ano seguinte, integrou a 2ª Turma Recursal. Integrou a 1ª Câmara Cível.

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães

Naturalidade: Salvador/Ba. Ingressou na Magistratura no ano de 1988.

Iniciou a carreira com o desafio de instalar a Comarca de Laje, passando, posteriormente, pelas Comarcas de Ruy Barbosa, Esplanada, Senhor do Bonfim e Santo Antônio de Jesus.

Em 1995 foi promovida para a capital baiana atuando na Vara de Substituições, tendo, em 1997, procedido a instalação da 1ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados contra Criança e Adolescente da Comarca de Salvador, na qual atuou durante 15 anos, adotando os primeiros passos para a implementação na Bahia do depoimento especial, previsto na legislação brasileira, posteriormente, através da Lei nº 13.431/2017.

Em 2012, foi designada Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do TJBA. Em 2013 foi promovida, por merecimento, ao cargo de Desembargadora. Membro Suplente do Conselho da Magistratura no biênio 2014/2016 e no biênio 2016/2018, Membro Suplente da Comissão de Memória, no biênio 2018/2020.

Atualmente integra a 1ª Turma da Primeira Câmara Criminal, Primeira Câmara Criminal, Seção Criminal, Tribunal Pleno, sendo membro titular da Comissão de Memória, no biênio 2020/2022

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Naturalidade: Salvador, BA. Graduada em Direito em 1978. Ingresso na magistratura: 1989. Início da carreira na Comarca de Serra Preta.

Atuou, ainda, nas comarcas de Poções, Pojuca, Barra e Santo Amaro. Em 1997, em Salvador, assumiu a recém instalada 2ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor (atual 18ª Vara de Relações de Consumo de Salvador). Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia desde 10 de maio de 2023.

Atualmente integra a Terceira Câmara Cível e a Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Membro do Núcleo Socioambiental e Membro Titular da Comissão Permanente de Memória do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Suplentes

Desa. Regina Helena Ramos Reis

Natural de Inhambupe/BA

Aprovada, em primeiro lugar, em concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira Inicial do Ministério Público, sendo nomeada para o cargo de Promotor de Justiça Substituto em 07 de julho de 1979. Assumindo o exercício no dia 11 de julho de 1979.

Já atuou nas comarcas de Itacaré, Ubaitaba, Itajuípe, Coaraci, Ipiaú e Ilhéus, quando exercia o cargo de Promotora de Justiça, sendo promovida para a Comarca de Salvador no ano de 1988.

Na capital, foi Promotora de Justiça de Assistência e de Família e exerceu a função de Coordenadora da Central de Inquéritos, que foi criada com sua direta participação, em 1992.

No ano de 1995, foi empossada Procuradora de Justiça.

Atuou como Coordenadora das Assessorias Especiais do Procurador Geral, Coordenadora das Procuradorias de Justiça e Coordenadora da Cidadania.

Sua vaga de desembargadora do TJBA corresponde as reservadas ao Quinto Constitucional, que se destinam, de acordo com o art. 94 da Constituição Federal, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados a membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos de carreira, indicados em lista sêxtupla pelos respectivos órgãos de classe.

Foi indicada pela lista tríplice de membros do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), votada pelo Pleno do TJBA em 21 de maio de 2014.

Nomeada Desembargadora em 4 de junho de 2014 pelo Governador Jaques Wagner, tomando posse no TJBA em 30 de junho de 2014.

No TJBA já atuou como presidente da Comissão Permanente de Memória, no ano de 2017, funcionando também como Presidente da Segunda Câmara Cível no ano de 2017, ano em que a Segunda Câmara Cível recebeu o Selo Ouro da Justiça Baiana.

Compõe o Tribunal Pleno, Primeira Câmara Cível, Sessões Cíveis Reunidas, Sessões Cíveis de Direito Privado e a Comissão Permanente de Memória.

Em 27 de novembro de 2014, Lançou um livro de Título “ Ainda Vou Tocar Piano”, na sala de convívio da sede do TJBA, oportunidade em celebrou este momento oferecendo um coquetel para seus convidados. No livro, a Desa. Fala sobre suas histórias de vida, poesia, família e muito mais.

Atuou como Diretora da Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB) no dia 14/02/2020 a 21/09/2020.

Atualmente é Presidente da Comissão Permanente de Memória do Tribunal de Justiça da Bahia.

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Naturalidade: Santo Amaro da Purificação (BA).

Ingresso na magistratura: 1981.

Desembargadora do TJ-BA desde: 2 de dezembro de 2010. Atuação: Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1978, atuou nas comarcas de Queimadas, Paripiranga e Feira de Santana, de 1981 a 1990. Assumiu a 6ª Vara de Família de Salvador, em 1993. Em 2004, atuou como juíza eleitoral.

Atualmente integra a 4ª Câmara Cível.

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

O Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto é atualmente Presidente da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do TJBA e Membro da 1ª Câmara Cível.

Formado em Direito pela Ufba, em 1983, é Especialista em Direitos Humanos, pela Uneb (2001) e Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP (2004). Foi Membro do Ministério Público do Estado da Bahia, iniciando carreira em 1991. Presidiu a Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB), entre 1999 e 2003, e assumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça no período 2006/2010. Em 2014, tornou-se Desembargador.

Juízes Titulares

Juiz de Direito Arnaldo José Lemos de Souza

Juiz de Direito Joselito Rodrigues de Miranda Júnior

Juíza de Direito Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas

Juáza de Direito Graça Marina Vieira da Silva

Juízes Suplentes

Juíza de Direito Ana Cláudia Silva Mesquita Braid

Juiz de Direito Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda

Juiz de Direito Gilberto Bahia de Oliveira