Conforme Capítulo II, Art. 110, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia, compete às Comissões de qualquer natureza:
I – expedir normas de serviços e sugerir ao Presidente do Tribunal as que versarem matéria de sua competência;
II – requisitar os Servidores necessários ao desempenho das suas atribuições;
III – entender-se com o Presidente do Tribunal e com outras autoridades e instituições, quanto ao bom resultado das medidas adotadas.
A Comissão Permanente de Memória objetiva promover a divulgação dos fatos históricos alusivos ao Poder Judiciário da Bahia e sugerir a realização de sessões magnas para a celebração de datas festivas ou de homenagem às suas figuras representativas do passado. Além disso, busca realizar pesquisas e propor a publicação ou republicação de obras que permitam o conhecimento do Tribunal, como instituição, desde a sua criação no início do século XVII. Tais pressupostos estão descritos no Art. 114 do Regimento Interno do TJBA.
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Notícias
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Denominação de Unidades Judiciárias
Legislação
Memorial Ruy Barbosa – Vida & Obra
Livro – Antecedentes Históricos do Fórum Ruy Barbosa (2ª Edição)
Composição
Des. Cássio José Barbosa Miranda
Presidente
Natural do Povoado do Gonçalo, Piemonte da Chapada Diamantina, atual distrito do município de Caém. Graduado pela UFBA (1986). Pós-graduado em Docência no Ensino Superior – Faculdade 2 de Julho (2008) e em Penal e Processo Penal – Faculdade Baiana de Direito (2011). Mestre em Segurança Pública – UFBA (2014). Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais – São Paulo/SP (2019). Docência: CETEBA/FABAC (2004/2006), IBES (2005/2007), F2J (2007/2012), EMAB (2011), FESMIP (2012) e CEJAS (2014/2015). Ingressou na magistratura em 1990.
Laborou como juiz titular nas Comarcas de Curaçá, Olindina, Xique-Xique e Camaçari; atuou como juiz substituto nas Comarcas de Sento Sé, Itapicuru, Gentio do Ouro, Central e Salvador (14ª Vara Cível, 3ª, 7ª e 8ª Varas Criminais; 1ª e 2ª Varas do Júri; Varas de Violência Doméstica, 1ª Vara de Crimes contra a Infância e Juventude, 3ª e 5ª Varas do Sistema de Juizados Especiais, Turmas Recursais). Integrou o Tribunal Regional Eleitoral nos biênios 2009/2011 e 2012/2014.
Assessor Especial da Presidência na gestão do Des. Jatahy Fonseca (1998/1999); Juiz Assessor Especial da Primeira Vice-Presidência na gestão do Des. Carlos Roberto (2020/2021); Juiz Assessor Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior na gestão do Des. Jatahy Jr.(2022). Vice-Presidente da AMAB (2000/2001); Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (2012/2014); Presidente do Conselho Deliberativo da AMAB (2020/2023). Promovido a Desembargador em 14 de dezembro de 2022. Atualmente, integra a Seção Cível de Direito Público e a 5ª Câmara Cível, além do Órgão Plenário.
Desa. Maria da Purificação da Silva
Naturalidade: Salvador, BA Ingresso na magistratura: 1981 Desembargadora do TJBA desde 14 de dezembro de 2006. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1981, iniciou sua carreira na comarca de Saúde. Atuou nas comarcas de Tucano, Porto Seguro, Muritiba e Camaçari.
Em 1990, em Salvador, assumiu o Juizado de Pequenas Causas dos Barris. Nos anos 1998 e 1999, foi juíza corregedora. Em 2000, retornou ao juizado e, no ano seguinte, integrou a 2ª Turma Recursal. Integrou a 1ª Câmara Cível.
Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
Natural de Salvador (BA), é graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador – UCSal (1988) e especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Fundação Baiana de Direito (2008). Possui mais de 35 anos de atuação na magistratura, tendo exercido o cargo de Juiz de Direito por 32 anos e, desde 2022, o de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Ingressou na magistratura em 1990, atuando nas Comarcas de Santa Luz, Ituberá e Valença. Entre 1997 e 2012, foi titular da 2ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Salvador. Exerceu, ainda, a jurisdição eleitoral em comarcas do interior e da capital, foi Juiz Convocado nas Câmaras Criminais do TJBA (2009–2010), Juiz Assessor Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior (2012–2015), titular da 9ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador e integrante da 6ª Turma Recursal (2015 – 2022). Promovido ao cargo de Desembargador pelo critério de merecimento em 2022, integra a 1ª Câmara Cível, a Seção Cível de Direito Privado, as Seções Cíveis Reunidas e o Órgão Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia.
Destaca-se, ainda, entre 2024 e 2026, por sua atuação na modernização da gestão judiciária, tendo presidido e coordenado comissões e comitês estratégicos voltados à transformação digital do Poder Judiciário (Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno; Comissão Especial de Informática; Grupo de Trabalho do Sistema EXAUDI de 1º e 2º Graus; Conselho Superior dos Juizados Especiais – órgão) e relacionados à implantação e à gestão dos sistemas EPROC e SEI (Comitê Gestor Interno do EPROC; Comitê Gestor Interinstitucional do EPROC; Comitê de Acompanhamento dos Órgãos Externos do EPROC; Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações; Comissão de Implantação do SEI).
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
Naturalidade: Salvador/Ba. Ingressou na Magistratura no ano de 1988. Iniciou a carreira com o desafio de instalar a Comarca de Laje, passando, posteriormente, pelas Comarcas de Ruy Barbosa, Esplanada, Senhor do Bonfim e Santo Antônio de Jesus.
Em 1995 foi promovida para a capital baiana atuando na Vara de Substituições, tendo, em 1997, procedido a instalação da 1ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados contra Criança e Adolescente da Comarca de Salvador, na qual atuou durante 15 anos, adotando os primeiros passos para a implementação na Bahia do depoimento especial, previsto na legislação brasileira, posteriormente, através da Lei nº 13.431/2017.
Em 2012, foi designada Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do TJBA. Em 2013 foi promovida, por merecimento, ao cargo de Desembargadora. Membro Suplente do Conselho da Magistratura no biênio 2014/2016 e no biênio 2016/2018, Membro Suplente da Comissão de Memória, no biênio 2018/2020. Atualmente integra a 1ª Turma da Primeira Câmara Criminal, Primeira Câmara Criminal, Seção Criminal, Tribunal Pleno, sendo membro titular da Comissão de Memória, no biênio 2020/2022
Suplentes
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
A Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho assumiu o cargo de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) há 32 anos. É especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá e especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola de Magistrados da Bahia e pela Universidade Federal da Bahia.
Ingressou no Tribunal de Justiça, no cargo de desembargadora, após 27 anos de trabalho, por antiguidade.Antes disso, em 1988, foi a primeira Juíza da Comarca de Capim Grosso, Substituta de Jacobina e Morro do Chapéu. Em 1989, Juíza de Poções (BA), Substituta de Iguaí, Nova Canaã. Em 1990, Juíza de Rio Real, Substituta de Itapicuru, Olindina, Conde, Entre Rios, Inhambupe e Esplanada. Em 1991, comarca de Senhor do Bonfim, Substituta de Jaguarari e Campo Formoso. Foi Juíza Eleitoral em algumas dessas cidades e também nas comarcas de Itiúba, Euclides da Cunha, Canudos, Quingingue, Monte Santo e Salvador.
Des. José Aras
Nascido em Salvador, passou longos períodos de sua infância e juventude na cidade de Euclides da Cunha; trabalhou como “menor aprendiz” no extinto Baneb – Banco do Estado da Bahia; foi Professor de História e Geografia da rede pública de ensino do Estado da Bahia.
Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1998 e especializou-se em Direito Público no ano seguinte. Como Professor Universitário, lecionou na Escola Livre de Direito Josaphat Marinho; na Universidade Católica do Salvador (2003-2005) e na Universidade Federal da Bahia (2004 – 2006). Fundou, em 2012, o Centro de Estudos José Aras (Cejas), do qual é Diretor Pedagógico e Professor de Direito Administrativo. É Docente/Orientador em diversas Universidades e Faculdades de Direito na Bahia e no Rio de Janeiro.
Desa. Graça Marina Vieira Furtado
A Desembargadora Graça Marina Vieira Furtado iniciou sua carreira na Magistratura Estadual da Bahia, na Comarca de Conde, de 1ª Entrância, em 12.04.1988. Pós-Graduação Lato Sensu/Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Pós-Graduação Lato Sensu/Especialização em Direito, Justiça e Cidadania, Pós-Graduação Lato Sensu/Especialização em Direito do Estado, Curso de Técnicas de Mediação, Cursos de Extensão Programa de Capacitação em Poder Judiciário.
Trabalhou como Juíza de Direito Auxiliar da Corregedorias das Comarca do Interior, respondendo pela Coordenação dos Juizados Especiais das Comarcas do Interior. Foi Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, onde atuou como Coordenadora dos Juizados Especiais da Capital. Atuou como Coordenadora da Coordenação Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Desempenhou as suas atividades como Assessora Especial da 2ª Vice-Presidência, na Seção de Magistrados e Ouvidoria Judicial. Exerceu a judicatura na 19ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor. Ingressou no Tribunal de Justiça, no Cargo de Desembargadora, por antiguidade em dezembro de 2025.
Juízes Titulares
Juiz de Direito Arnaldo José Lemos de Souza
Juíza de Direito Catucha Moreira Gidi
Juíza de Direito Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
Juiz de Direito Rosalvo Augusto Vieira da Silva
Juízes Suplentes
Juíza de Direito Ana Cláudia Silva Mesquita Braid
Juíza de Direito Nícia Olga Andrade de Souza Dantas
Juiz de Direito Gilberto Bahia de Oliveira
Servidores
Adeli D’Almeida Monteiro
Mariana Guimarães Nunes Pires
Vandira Neiva Santana Filha Moura
Vera Lúcia Bispo Cavalcanti