Mutirão PopRuaJud bate recorde no interior e realiza 5.055 atendimentos em Vitória da Conquista 

Mutirão PopRuaJud bate recorde no interior e realiza 5.055 atendimentos em Vitória da Conquista 

O Mutirão PopRuaJud Bahia alcançou um novo recorde de atendimentos entre as edições realizadas no interior do estado. A 5ª edição da iniciativa contabilizou 5.055 atendimentos gratuitos a 628 pessoas em situação de rua, no dia 11 de novembro, no Centro Cultural Glauber Rocha, em Vitória da Conquista. 

O resultado supera os números registrados em Camaçari, que contabilizou 4.426 atendimentos, e em Feira de Santana, com 4.232. A edição também marcou a chegada do PopRuaJud ao sudoeste baiano. Com os resultados alcançados ao longo de 2026, o mutirão já ultrapassa a marca de 19 mil atendimentos gratuitos no estado. 

Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a ação integrou o projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, que transferiu provisoriamente a sede do Judiciário baiano para Vitória da Conquista entre os dias 11 e 13 de novembro. A Prefeitura também atuou como parceira na organização do mutirão, assim como o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Estado.

Acesse aqui galeria de fotos do evento.

Rede de serviços 

Mais de 20 instituições públicas e parceiras reuniram, em um único espaço, serviços judiciais, de saúde, assistência social e cidadania, das 8h às 16h. A mobilização envolveu órgãos do sistema de Justiça, secretarias e autarquias das esferas federal, estadual e municipal, além de entidades da sociedade civil. 

O TJBA mobilizou a Coordenadoria da Infância e Juventude; a Coordenadoria da Mulher; a Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS); a Diretoria de Distribuição do 2º Grau; o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC); o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); a Ouvidoria Judicial, a Corregedoria-Geral Extrajudicial; e a Assessoria de Ação Social. 

Entre os serviços oferecidos pelo Tribunal, estiveram a emissão de certidões cíveis e criminais, consulta processual, orientação jurídica, atendimento em Justiça Restaurativa e coleta de material para exames de DNA, por meio do programa Pai Presente. Também foram disponibilizadas certidões de nascimento e casamento gratuitas, por meio dos serviços de registro civil.  

A Justiça Federal, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) atenderam demandas relacionadas a causas federais, direitos trabalhistas e regularização do título de eleitor. A Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público Federal, o Ministério Público da Bahia, a Advocacia-Geral da União, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ABAT e a Faculdade Afya também integraram a rede de assistência jurídica gratuita. 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal e a Receita Federal prestaram orientações sobre benefícios previdenciários, Bolsa Família, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego e regularização do CPF. O Instituto de Identificação Pedro Mello realizou agendamentos para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). 

A Prefeitura de Vitória da Conquista ofereceu serviços de cadastramento no Cadastro Único (CadÚnico) e orientações sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC), Carteira da Pessoa Idosa, Passe Livre, ID Jovem e Minha Casa, Minha Vida. 

Na área da saúde, o Governo do Estado disponibilizou consultas odontológicas, exame preventivo, atendimento nutricional, aferição de pressão arterial e glicemia, vacinação e testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites. A Clínica CEOQ realizou consultas oftalmológicas, enquanto o Instituto ProPulmão ofereceu orientações sobre prevenção do câncer de pulmão. 

Os cuidados com a higiene e a autoestima também fizeram parte da programação, com serviços de banho, corte de cabelo e barba, distribuição de kits de higiene e roupas, oferecidos pelo Sesc, Senac, Brito’s Barbearia e Patrulha Solidária, por intermédio da Assessoria de Ação Social do TJBA. , que tem à frente a servidora Maria Paula Blumetti Brito. Esta assessoria é vinculada à Secretaria de Estratégia e Projetos (SEP), liderada pela servidora Viviane da Anunciação. Apresentações de capoeira, música, karaokê e um torneio de dominó complementaram as atividades. 

O Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau do TJBA também participou do mutirão com a atividade “Conte sua história”, que integrou a programação da Semana Nacional de Justiça Restaurativa. 

Dignidade e acesso à Justiça 

Durante a abertura do mutirão, o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, reafirmou o compromisso do Judiciário com a população em situação de rua. “Nenhum baiano ou baiana deve ser invisível para a Justiça”, destacou. 

A Coordenadora do Comitê PopRuaJud Bahia, Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, ressaltou o envolvimento das instituições parceiras e dos profissionais voluntários na realização da ação e na oferta dos serviços. “Nosso propósito é garantir que cada atendimento possa trazer resultados concretos para a vida das pessoas”, afirmou a magistrada, que conduz o Comitê desde sua criação. 

O PopRuaJud é uma iniciativa fundamentada na Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. A política busca ampliar o acesso à Justiça e aos direitos fundamentais, reduzir barreiras institucionais e promover atendimento humanizado às pessoas em situação de vulnerabilidade. 

Na Bahia, a trajetória do mutirão começou em Salvador, em 2025, e, em 2026, passou pela capital, Feira de Santana e Camaçari, antes de chegar a Vitória da Conquista, ampliando a oferta de serviços gratuitos e a presença das instituições públicas junto à população em situação de rua.