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No século XVIII, Salvador era a cidade mais populosa do Brasil.

A pirataria aterrorizava os mares. Em 1710, corsários franceses tentaram ocupar a Bahia, maior produtora de açúcar da Colônia, mas foram rechaçados. No ano seguinte, o Rio de Janeiro pagou um resgate, para se ver livre dos criminosos de mesma nacionalidade. Na escalada de violência, em 1718, o Tribunal da Relação condenou à forca vinte e sete piratas ingleses.

As sessões da Corte de Justiça eram realizadas às terças, quintas e sábados, exceto nos feriados, das 07 às 12:00 horas. A Ouvidoria Geral do Cível se reunia às segundas e quintas, à tarde. Já a Ouvidoria Geral do Crime, às terças e sextas, no turno vespertino. Os recursos cíveis tinham prioridade sobre os criminais.

Aos escravizados e despossuídos reservavam-se as sanções mais rigorosas. O açoite era largamente aplicado. Sentença registrada no Livro do Tribunal, preservado no Arquivo Público do Estado da Bahia, puniu uma mulher negra com quinhentas chibatadas, sob acusação de prática de “bruxaria”, tendo a execução sido suspensa, após dezenas de golpes, o que deixou a ré à beira da morte.

Portugal determinou que a Relação investigasse os casos de crueldade contra os negros, o que possibilitava a Corte obrigar os proprietários a venderem os cativos vítimas de maus tratos. Ademais, escravizados eram utilizados no cometimento de delitos, confiando seus senhores na impunidade, caso os crimes fossem descobertos.

Em 1726, o ordenado básico dos Desembargadores elevou-se para 600 mil réis. Eles recebiam bonificações nos dias santificados. Posteriormente, foram acrescentadas algumas gratificações, podendo a remuneração atingir 1 conto e 200 mil réis.

Alguns Magistrados de Portugal obtinham o título de Desembargador da Relação da Bahia, porém nunca atuaram em Salvador. Outros funcionavam como substitutos, aguardando vagas.

No dia 20 de setembro de 1734, um homem assassinou o Desembargador Luís de Sousa Pereira, enquanto este jantava em sua propriedade, situada na outrora próspera Santiago do Iguape, localidade de Cachoeira, onde possuía engenho. Nascido na Bahia, ingressou na Corte de Justiça, em 1717, e casou-se com brasileira, dois anos depois, após autorização. Provavelmente, o primeiro homicídio, que vitimou um membro do Tribunal, ocorreu por motivos relacionados aos seus negócios particulares.

Mais um Professor da Universidade de Coimbra foi nomeado como Desembargador da Relação da Bahia, no ano de 1741; Antônio Álvares da Cunha lecionava Direito Canônico.

A extensão da jurisdição até a África, exigindo correições e outros deslocamentos, sempre foi questionada pela Corte de Justiça, que se recusou a julgar, em 1744, sete líderes de uma revolta de escravizados, sucedida na Ilha de São Tomé e Príncipe, trazidos para a Capital da Colônia. Portugal resolveu o impasse, ordenando o julgamento.

Theodózio Rodrigues de Faria, Capitão da Marinha Portuguesa e devoto de Nosso Senhor do Bonfim, padroeiro de Setúbal, sua terra natal, ao sobreviver a um naufrágio, cumpriu a promessa de trazer a réplica da imagem do Santo para Salvador, o que se concretizou no dia 18 de abril de 1745, quando foi colocada a primeira pedra do templo de fé dos baianos. Enquanto a obra avançava, o grande crucifixo permaneceu na Igreja de Nossa Senhora da Penha, na Ribeira, até 1754. Das janelas do sobrado do Tribunal da Relação, localizado na Praça do Palácio, na Cidade Alta, de onde se descortinava uma bela vista da Baía de Todos os Santos, os Desembargadores acompanhariam a construção do santuário, na colina sagrada, em Itapagipe, rogando proteção.

Desembargador Lidivaldo Reaiche*

Fontes de pesquisa:
Burocracia e Sociedade Colonial: a Suprema Corte da Bahia e seus Juízes – Stuart Schwartz – Ed. Companhia Das Letras
Crônica do Viver Baiano Seiscentista – Obras Completas de Gregório de Matos – O Boca do Inferno – Ed. Janaína
História do Brasil – 1500-1627 – Frei Vicente do Salvador
Carta Ânua – Antônio Vieira
A Relação da Bahia – Affonso Ruy
História Geral do Brasil – Visconde de Porto Seguro
Memória da Justiça Brasileira, volume 1 – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Memórias Históricas e Políticas da Província da Bahia – Anotações de Braz do Amaral – Inácio Accioli de Cerqueira Silva
Dicionário dos Desembargadores – 160-1834 – José Subtil
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – 410 anos fazendo história
Notícia Geral desta Capitania da Bahia – José Antônio Caldas
A cabeça do Brasil – A Cidade do Salvador e os caminhos da capitalidade na Bahia (1481-1808) – Lívia Pedro – Programa de Pós-graduação em História – UFBA

*O Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto retrata a História do Tribunal da Bahia, desde a época que funcionou como o Tribunal da Relação. Estudioso e pesquisador do tema, o Desembargador Lidivaldo é Presidente da Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis) e membro da Comissão Permanente de Memória.

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