Agência de Notícias

Promover a escuta qualificada, ampliar o acesso à Justiça e fortalecer o acolhimento às vítimas de crimes e atos infracionais. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, nesta quarta-feira (29), das 8h às 16h, a Ouvidoria Itinerante – Edição CEAV, no Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto, no bairro de Sussuarana, em Salvador.

Durante a ação, será disponibilizado, no térreo do Fórum Criminal, um balcão da Ouvidoria Itinerante para acolhimento, orientação e encaminhamento das demandas apresentadas pelas vítimas. O atendimento contará com a participação do Ouvidor Judicial do TJBA, Desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos, da Coordenadora do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV), Juíza Nartir Weber Dantas, além da equipe multidisciplinar e administrativa formada por servidores da Ouvidoria, psicólogo e profissional da área jurídica.

A iniciativa reforça a atuação do CEAV, unidade voltada à proteção e ao atendimento humanizado de vítimas de crimes e atos infracionais e de seus familiares. Mais do que prestar informações sobre processos judiciais, o Centro oferece acolhimento qualificado, orientação sobre direitos, esclarecimentos acerca dos procedimentos judiciais e encaminhamento para a rede de proteção social, conforme as necessidades de cada caso.

Alinhado à Política Judiciária Nacional de Atenção às Vítimas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CEAV busca assegurar que as vítimas sejam reconhecidas como sujeitos de direitos, promovendo uma atuação pautada na dignidade, no respeito e na prevenção da revitimização — situação em que a pessoa volta a sofrer impactos emocionais ou psicológicos em razão de atendimentos inadequados ou da repetição desnecessária de relatos.

Ao aproximar os serviços da Ouvidoria Judicial e do CEAV da população, a ação amplia os canais de diálogo com o Poder Judiciário e fortalece uma prestação jurisdicional mais acessível, sensível e comprometida com a proteção integral das vítimas, contribuindo para a construção de uma cultura institucional baseada na escuta qualificada, no acolhimento e na promoção da cidadania.