Agência de Notícias

O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), realiza na terça-feira (5), no auditório Desembargadora Only Silva, localizado no edifício-sede do Tribunal, uma audiência pública para discutir as Metas Nacionais propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2023. 

O evento, que também será realizado pelo canal do YouTube do PJBA, é aberto para toda a sociedade e inicia às 9h30. Cidadão, advogados, defensores, membros do Ministério Público, magistrados e servidores podem participar.  

Em reunião preparatória para a realização da audiência, o Secretário de Planejamento e Orçamento (Seplan), Pedro Vivas, salientou a importância dos magistrados participarem desse momento e o fator legitimidade desse processo. “É essencial que eles entendam como funciona, como são criadas as metas e saibam que elas existem”. Segundo o Secretário, a legitimidade está com os magistrados porque são eles que participam dessa construção. 

As Metas Nacionais do Poder Judiciário refletem o comprometimento dos tribunais brasileiros com a melhoria contínua da prestação de serviços jurisdicionais, de forma que o cidadão usufrua de atendimento mais célere, com maior eficiência e qualidade. Os desafios e percentuais de cada meta a ser cumprida são firmados ano a ano pela alta gestão dos tribunais, em um processo participativo de elaboração, discussão e refinamento.  

Participam do processo integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, magistrados, servidores e demais colaboradores dos órgãos da Justiça e, ainda, a sociedade, por meio de consultas públicas. 

As Metas Nacionais também configuram como instrumento de monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, construída de maneira participativa, com horizonte de longo prazo. 

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Descrição da imagem: fachada do prédio principal do PJBA como plano de fundo, com tonalidades de verde e azul e a informação Audiência Pública PJBA, 05/07, às 9h30

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