Agência de Notícias

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, proferiu a palestra de encerramento do 3° Congresso Baiano de Direito Imobiliário, realizado nesta quinta-feira (28), em Salvador.

Nesta edição, o tema geral foi “(Re)fazendo os espaços: novos caminhos do Direito imobiliário”. A programação reuniu magistrados, advogados, membros do Ministério Público, oficiais de registro de imóveis, professores e gestores públicos em um espaço de debates que permeiam a prática jurídica, o mercado imobiliário e a formulação de políticas públicas, como a regularização fundiária urbana.

“O tema central do congresso não poderia ser mais atual. Debater os caminhos do direito imobiliário, em última análise, significa colocar em pauta a própria dignidade da comunidade e o futuro do desenvolvimento social e econômico”, declarou o Desembargador José Rotondano, que compôs a mesa de encerramento ao lado do advogado e professor Melhim Chalhub, da presidente do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI), Amélia Garcez, e da diretora do IBDI, Layanna Piau.

O Presidente do TJBA palestrou sobre Cooperação Interinstitucional e segurança jurídica: o papel do Judiciário na governança territorial.

O 1º Vice-Presidente, Desembargador Josevando Andrade, também marcou presença. “Nós estamos aqui para julgar processos, cuidar do povo, e assim como o Executivo e o Legislativo, o Judiciário também tem que ficar perto da população, para que a Justiça fique mais próxima. Desde fevereiro, nós estamos na mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia tentando fazer uma demonstração diferenciada do Judiciário”.

O congresso foi realizado pelo Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI).