Há 87 anos, em 28 de outubro de 1939, foi promulgado o Decreto-Lei nº 1.713, primeiro Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União. O documento estabeleceu normas relativas aos direitos, às vantagens, às responsabilidades e às condições de nomeação para cargos públicos. Posteriormente, a Lei nº 8.112/1990 consagrou a data de 28 de outubro como o Dia do Servidor Público.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o Brasil possui cerca de 13 milhões de vínculos de trabalho no setor público. Esses profissionais atuam em órgãos e entidades das três esferas de governo – federal, estadual e municipal – bem como nos diferentes Poderes e em diversas áreas de atuação.
Saúde, educação, segurança, lazer e mobilidade são exemplos de áreas essenciais que contam com a atuação do funcionalismo público. No Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), esses profissionais contribuem para a qualidade dos serviços judiciais e para aproximar o sistema de Justiça daqueles que mais precisam.
Em homenagem à data, o Poder Judiciário baiano apresenta as histórias de dois de seus servidores mais antigos ainda em atividade, destacando como suas trajetórias e experiências contribuem para o cotidiano de milhares de pessoas.
Servidores que transformam
Barachisio Lírio Ramos, de 74 anos, começou a trabalhar no Judiciário ainda na adolescência, como tabelião no 2º Ofício de Notas de Salvador. Em 59 anos de atividades, ele não esconde o carinho que sente pelo seu trabalho. “Sou muito feliz, adoro aqui e não queria nunca mais sair”, conta com sorriso no rosto. Atualmente, Barachisio ostenta o título de servidor mais antigo do TJBA.
De 1967 até os dias atuais, ele vivenciou e acompanhou muitas mudanças do Judiciário, no modo de trabalho e no uso de tecnologias. Com a privatização dos cartórios extrajudiciais, em 2011, passou a integrar a equipe da Corregedoria Geral da Justiça.
“Sobrevivi disso, gosto do trabalho. A turma aqui é boa. Foi como servidor do Tribunal que construí minha família, formei minhas filhas e tenho uma esposa maravilhosa”, compartilha. Ele, que cursou até o ensino médio, tem três filhas, graduadas em direito, economia e fisioterapia.
A meses da aposentadoria compulsória por idade, Barachisio confessa que já sente falta e, se pudesse, continuaria trabalhando. Neste Dia do Servidor, ele deixa uma mensagem especial para os amigos e colegas. “Honestidade. Não faça nada errado. Seja gentil e sincero em tudo que fizer”.
Em Feira de Santana, a história de Maria das Graças Machado de Lima, de 70 anos, revela uma trajetória marcada por décadas de dedicação ao serviço público. Em 1980, ela iniciou sua caminhada no Cartório de Protesto de Títulos do Fórum Desembargador Filinto Bastos.
Em 30 anos na unidade, Maria das Graças destaca os aprendizados que marcaram sua carreira. “Foi minha grande referência, um lugar que marcou profundamente minha história e onde deixei muito de mim”, salienta.
Ao longo dos 47 anos de serviço público, a técnica judiciária atuou no Cartório de Registro Civil, no 1º Tabelionato de Notas e na 1ª Vara de Tóxicos. A servidora comenta que, apesar dos avanços tecnológicos e operacionais, o sentimento de pertencimento e de satisfação em contribuir com a população permanecem. “Sigo com o mesmo compromisso, dedicação e respeito pela instituição que faz parte da minha vida há tantas décadas”.
Maria das Graças conta, com muita emoção, da oportunidade de construir uma família e ver as duas filhas formadas, uma em direito e outra como técnica em radiologia e empresária. “Minha eterna gratidão ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e ao Judiciário da minha querida Feira de Santana”, reitera.
Dia do Servidor Público
Os relatos de Barachisio e Maria das Graças somam-se aos de diversos servidores das 204 comarcas que, dia após dia, trabalham para ampliar o acesso à Justiça e à cidadania nos 417 municípios baianos. Os resultados alcançados pelos projetos estruturantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) na gestão do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, como o TJBA Mais Júri, o TJBA Protege, o TJBA Acelera e o Justiça em Território, refletem a qualificação e a dedicação contínua desses profissionais.
Em homenagem à data, o TJBA promove o Mês do Servidor, com uma programação diversificada que se estende até novembro. A iniciativa reúne ações voltadas à valorização dos profissionais, à promoção da saúde e da qualidade de vida, ao incentivo à integração e ao reconhecimento dos talentos de servidores e colaboradores. As atividades são realizadas na capital e no interior do estado.
Entre os destaques estão a Exposição de Talentos, os Jogos Internos, a ampliação do Clube de Desconto, a implantação do Programa Mente+Leve, a oferta de serviços de saúde, a Feira de Empreendedores e o lançamento do Observatório de Qualidade de Vida do Trabalho. A programação também contempla atividades comemorativas e ações solidárias.
Além disso, o Espaço Bem-Estar estará disponível até está quinta-feira (29), na Praça de Serviços do TJBA, em Salvador, com atividades voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida. Entre as práticas oferecidas estão auriculoterapia e ventosaterapia.