Agência de Notícias

No novo episódio do Podcast Saiba Mais, da Rádio Web TJBA, a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, Presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau, e o Juiz João Paulo da Silva Bezerra, membro da Comissão Permanente de Ética, falam sobre a parceria entre os dois colegiados com vistas à oferta de um caminho alternativo, por meio de procedimento restaurativo, para a solução de conflitos no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). 

Durante a conversa, além de falarem sobre a motivação da parceria e o seu funcionamento, os convidados esclarecem sobre o que é a Justiça Restaurativa e quais as diferenças em relação ao modelo convencional de resolução de conflitos.  

“Nesse foco da vida comum dentro do Judiciário, a ética que a gente deve seguir, os códigos, o respeito e essas práticas fazem com que a gente tenha um ambiente seguro, respeitável, saudável e produtivo”, destacou a Desembargadora Joanice. 

A entrevista pode ser acompanhada na Rádio Web TJBA todas as sextas-feiras, até o final do mês de maio, às 10h e às 16h. Além disso, o episódio pode ser conferido no Spotify da Rádio Web e no canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube. 

Como acionar a parceria – Todas as pessoas regidas pelo Código de Ética do Poder Judiciário podem, por meio da Comissão, solicitar um procedimento restaurativo. A alternativa pode ser solicitada em casos em que houver conflito de qualquer natureza e quando existir interesse em buscar a sua solução de forma conjunta. 

Para iniciar a solicitação, os interessados podem enviar um e-mail para comissaodeetica@tjba.jus.br ou comparecer, presencialmente, à sala da Comissão de Ética, localizada na sala 305-B, Anexo I, das 8h às 12h e das 13h às 16h.  

Após o primeiro contato, o(a) solicitante receberá todas as orientações necessárias para dar continuidade ao pedido, incluindo informações sobre as próximas etapas e possíveis encaminhamentos. 

Para conhecer melhor a parceria entre a Comissão de Ética e a Justiça Restaurativa, acesse o Folder explicativo.