Agência de Notícias

A partir de agora, a Comissão de Acessibilidade e Inclusão contará com um stand representativo em todas as Feiras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A deliberação ocorreu na última reunião, realizada na terça-feira (26). Na oportunidade, definiu-se ainda que sejam solicitados, junto à Secretaria de Administração (Sead), balcões de atendimento com funcionários capacitados para atender usuários deficientes.

O encontro, que iniciou com a leitura da ata anterior, feita pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, foi marcado também por outras definições. A periodicidade foi estabelecida, devendo ocorrer reuniões quinzenais, às terças-feiras. Além disso, determinou-se que as instituições de apoio a deficientes serão convidadas a participar das Palestras da Comissão.

A Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, Presidente da Comissão, fez um balanço das ações desenvolvidas e traçou perspectivas para as próximas atividades.

Sobre os próximos eventos, a Juíza Cláudia Panetta abordou a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual, que ocorrerá no período de 21 a 28 de agosto. Para a ocasião, pretende-se trazer a Organização sem Fins Lucrativos (ONG) Nicho Down, com o projeto Arte como Ferramenta de Inclusão, além de outras ONGs. Detalhes serão discutidos em nova reunião. Foi aprovada também a campanha Setembro Amarelo, que será organizada a partir do mês de agosto.

No que diz respeito ao levantamento da situação de acessibilidade física das unidades judiciais do TJBA, a Presidente da Comissão submeteu à análise as pontuações feitas pelo Serviço Médico em relação à acessibilidade dos prédios da Capital. A Magistrada ressaltou a necessidade de instalar totens de atendimento para deficientes auditivos e visuais. Aproveitando o ensejo, foi submetido à análise também o processo encaminhado pelo Setor de Compras para aquisição de 100 cadeiras de rodas.

Estiveram presentes à reunião, os Servidores Carlos Alberto Santos e Ohanna Araújo Gama, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim); Jorge Medrado, da Coordenação de Compras (Ccomp); Bruno Prado, da Coordenação de Projetos (Cproj); João Eudes, do Setor de Saúde Ocupacional; Angélica Valois, da Secretaria Geral da Presidência (SGP); e Joice Lisboa, do Núcleo Socioambiental (NSA).

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão foi criada em cumprimento ao disposto na Resolução nº 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Decreto 214/2018. Além da Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho e da Juíza Cláudia Panetta, fazem parte da sua composição a Juíza Rita Ramos e os Juízes Rilton Goés Ribeiro e Paulo Alberto Nunes Chenaud.