Para proporcionar mais rapidez à resolução das demandas judiciais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, de 20 a 22 de outubro, o 3º Encontro Regional do TJBA Acelera. Nesta edição, as atividades acontecem em Salvador, no Fórum Ruy Barbosa, e serão destinadas aos(às) 105 diretores(as) de secretarias da capital. A iniciativa visa a qualificação e ao fortalecimento da atuação estratégica das unidades judiciárias de 1º Grau.
A realização do encontro marca a conclusão da quinta fase do projeto “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida”. A cerimônia de abertura acontece no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa e será conduzida pelo Presidente da Corte, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
A programação do evento inclui capacitações sobre temas, tais como: estratégia institucional, indicadores de desempenho e metas nacionais do Poder Judiciário. Também serão desenvolvidas atividades práticas voltadas à análise e à gestão do estoque de processos, à otimização dos fluxos de trabalho e à definição de prioridades.
De acordo com o juiz responsável pelo projeto, Ruy José Amaral Adães Júnior, a atuação coordenada e orientada por metas favorece o compartilhamento de boas práticas e a consolidação de um modelo de trabalho mais eficiente e sustentável, além de conferir maior segurança jurídica aos jurisdicionados e fortalecer a confiança da sociedade no Poder Judiciário.
Diminuição de acervo
Em consonância com as iniciativas de qualificação, o TJBA Acelera visa a redução do volume processual e a diminuição do Tempo Médio dos Processos Pendentes Líquidos (TMPPL). Até setembro, a iniciativa já reduziu em 26,9% o TMPPL, que é, atualmente, de 987 dias. Outro destaque da ação é a queda de 26,5% no acervo, representando 44.134 casos julgados.
Para o Presidente do TJBA, o êxito do projeto reflete os pilares fundamentais da atuação do Poder Judiciário da Bahia em benefício dos cidadãos. “Esses resultados demonstram o esforço e o compromisso do Judiciário baiano com quem mais precisa, estamos garantindo mais qualidade ao serviço jurisdicional que prestamos”, garante.
As atividades voltadas ao aprimoramento da atuação dos agentes do Judiciário, como magistrados e diretores de unidades, contribuem diretamente para os resultados alcançados. Com uma programação composta por palestras e treinamentos, o projeto amplia as iniciativas de otimização da gestão processual e contribui para a prestação de um serviço cada vez mais qualificado à população.
Justiça boa é rápida
Instituído pelo Decreto Judiciário nº 316/2026, o TJBA Acelera atua na redução do tempo médio de tramitação, com foco nas ações distribuídas até 2015, as quais são consideradas estratégicas para a melhoria dos indicadores de produtividade. O projeto é um dos eixos estruturantes da gestão 2026-2028.
A iniciativa organiza a atuação por frentes específicas, voltadas tanto ao proferimento de despachos quanto à emissão de sentenças, com o apoio de magistrados designados para atuarem de forma concentrada. A iniciativa busca dar maior celeridade ao julgamento desses processos, contribuindo para a diminuição do acervo e o cumprimento das Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).