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Semana de Mobilização Solo Seguro Favela: Barreiras entrega 847 títulos de propriedade de forma gratuita  
6 de junho de 2024 às 14:34
Semana de Mobilização Solo Seguro Favela: Barreiras entrega 847 títulos de propriedade de forma gratuita  

Oitocentos e quarenta e sete títulos de propriedades entregues, de forma gratuita, a moradores do loteamento Cascalheira, em Barreiras. Esse é o resultado da ação conjunta entre o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF), da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e o Município localizado no oeste baiano. O evento, que integra a Semana de Mobilização Solo Seguro Favela, ocorreu na quarta-feira (5), no Colégio Municipal CAIC Murílio de Avellar Hingel.  

A entrega, concretizada, também, como parte dos Programas Sociais “Morar Legal” e “Registra Bahia Favela”, possibilita aos moradores a escritura da propriedade. Com isso, é possível financiar, atualizar o cadastro imobiliário e ter segurança jurídica. Os beneficiários receberam, ainda, uma plaquinha com a numeração correta da propriedade, o que facilitará o recebimento de correspondências.  

Semana de Mobilização Solo Seguro Favela: Barreiras entrega 847 títulos de propriedade de forma gratuita  

O Juiz Auxiliar da CGJ, Eduardo Carvalho participou da cerimônia representando o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank. O Coordenador-Geral do NUREF-CGJ, Igor Pinheiro também esteve presente. A Mesa de Honra contou com a presença do Prefeito do município de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, entre outras autoridades. 

Audiência Pública e Roda de Conversa  

Como parte das atividades da Semana de Mobilização Solo Seguro Favela, acontece, nesta quinta-feira (6), a Audiência Pública de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), no Núcleo Informal Consolidado “Nova Califórnia”. O evento ocorre na escola Grupo Escolar João Alves Araújo, em Itabuna, às 16h, e será palco para o lançamento do Programa de Regularização Fundiária – Meu Lugar na Comunidade Nova Califórnia, no município.

Nesse mesmo dia, será realizada a Roda de Conversa entre o NUREF e os estudantes do Centro Universitário Jorge Amado, na capital baiana, às 18h.

Na sexta-feira (7), é a vez de o Bairro da Paz, localizado na cidade de Salvador, receber as ações da Semana. Serão entregues, aproximadamente, mil títulos de propriedade. O ato será no Campo do Areal, às 9h. 

Descrição da imagem: o Juiz Auxiliar da CGJ, Eduardo Carvalho, participando da cerimônia de entrega dos títulos de propriedade em Barreiras. {Fim da descrição} 

#pracegover #pratodosverem 

Texto publicado: Ascom TJBA