Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) convoca os servidores que exercem função comissionada ou cargos de natureza gerencial para participarem do “Curso de gestão para prevenção e combate de condutas assediosas e discriminatórias”. 

A formação continuada é promovida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as Formas de Discriminação de 1º e 2º Graus, em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp-TJBA). 

A ação educativa, desenvolvida na modalidade presencial, acontece nos dias 24, 25 e 26 de setembro, das 13h30 às 17h30, na Sala 1 da Unicorp, localizada na sede do Tribunal, no CAB, em Salvador. É obrigatória para todos os servidores relacionados no Anexo Único do Decreto Judiciário nº 730/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 18 de setembro. 

As inscrições dos servidores relacionados no Anexo serão realizadas diretamente pela Unicorp, sem a necessidade de inscrição via Siec. Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas para os e-mails unicorp@tjba.jus.br e comissaoassedio2grau@tjba.jus.br, ou pelo telefone: (71) 3372-7734 das 8h às 18h. 

O plano anual de capacitações das referidas comissões visa atender a Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário, fomentando tribunais estaduais a adotarem medidas que suplantem o exercício abusivo do poder administrativo, caracterizado por ações persistentes e desproporcionais ao sujeito e que afetam as relações sociais e trabalhistas. 

Descrição da imagem: ilustrativa, contendo a marca das Comissões e, no lado direito, o desenho de várias pessoas com vestimentas corporativas e expressões que transmitem preocupação, espanto e tristeza. 

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