Agência de Notícias

Cachoeira será, pela primeira vez, sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em 25 de junho, uma das principais datas da luta pela Independência do Brasil na Bahia. A ação reconhece a importância da cidade no movimento e marca a 1ª edição do Projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”. 

A iniciativa tem o objetivo de aproximar o Judiciário da população e fortalecer sua atuação no interior. Nesta edição, além de participar dos atos cívicos, o Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano, editará atos institucionais no Fórum Augusto Teixeira de Freitas. 

“Além de prestar as merecidas homenagens a Cachoeira e a sua população, a transferência de sede do Judiciário para a cidade também integra o movimento que o Tribunal está fazendo de se aproximar, cada vez mais, da sociedade baiana”, destaca o Desembargador Presidente. 

Iniciativa inédita 

Esta será a primeira vez que os três Poderes, juntos, estarão sediados na cidade do Recôncavo baiano. Assim como o TJBA, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) transfere suas atividades para o município pela primeira vez – o Governo do Estado já o faz desde 2008. 

A data carrega um profundo significado histórico, já que em 25 de junho de 1822, iniciou-se o movimento que culminou na independência da Bahia. Na ocasião, os cachoeiranos proclamaram Dom Pedro I como regente constitucional e defensor perpétuo do Brasil, sinalizando o desejo de separação de Portugal. A então Vila de Cachoeira foi uma das primeiras a fazer esse movimento, sendo símbolo de resistência contra o regime colonial.   

Diante da resistência dos portugueses na cidade, houve confrontos até a tomada de uma escuna militar portuguesa ancorada no Rio Paraguaçu, em 28 de junho de 1822. Foi a primeira vitória brasileira na guerra que seguiu até a batalha final, em 2 de julho de 1823, quando as tropas lusitanas foram definitivamente expulsas. 

A transferência da sede do Judiciário para Cachoeira reconhece a grandeza histórica do município para o Brasil e reforça o compromisso do TJBA em estar próximo ao cidadão, garantindo seus direitos fundamentais. 

Advogados(as), representantes de instituições e toda a comunidade estão convidados a participar desta iniciativa inédita. 

Ouvidoria Itinerante 

Nesta oportunidade, será realizada a primeira edição do Projeto Ouvidoria Judicial Itinerante. A ação, liderada pelo Ouvidor Judicial, Desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos, também será realizada no Fórum da Comarca e busca ampliar o acesso da população aos serviços de escuta do TJBA, promovendo uma comunicação mais direta, transparente e eficiente. 

Próxima parada

O sul da Bahia será o próximo destino do projeto Justiça em Território. Entre os dias 22 e 24 de julho, os municípios de Ilhéus e Itabuna recebem uma ampla programação voltada à promoção da cidadania, ao fortalecimento do acesso à justiça e à aproximação entre o Poder Judiciário e a população.

As atividades incluem a oferta de serviços gratuitos, sessões de julgamento, ações educativas e de acolhimento, debates sobre temas relevantes do sistema de justiça e um ciclo de palestras na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), reunindo comunidade acadêmica, magistrados, servidores e demais atores do sistema de justiça.

Mais do que levar serviços aos cidadãos, o projeto reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia com uma atuação cada vez mais próxima da sociedade, fortalecendo a presença institucional nos territórios e contribuindo para a construção de uma sociedade mais informada, inclusiva e com amplo acesso à justiça.