O projeto “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida”, do Tribunal de Justiça da Bahia, alcançou a marca de 19.950 atos jurisdicionais e 7.600 sentenças em quatro meses de execução. Os números evidenciam a eficiência e a produtividade da iniciativa, cujo foco é o julgamento de processos distribuídos até o ano de 2015.
Entre 13 de abril e 13 de agosto, registraram-se 20.273 baixas e arquivamentos. Desses resultados, 10.305 foram alcançados na quarta fase, entre 14 de julho e 13 de agosto, destacando a intensificação da atuação voltada ao encerramento de feitos antigos e garantindo o atendimento às demandas apresentadas pelos cidadãos.
Para o Presidente do TJBA – Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano –, os resultados são reflexos de um esforço coletivo para superar desafios em prol dos jurisdicionados. “Ao buscar maior celeridade e racionalização de procedimentos, estamos, na verdade, garantindo que o cidadão receba sua resposta em tempo razoável”, afirmou.
Outro destaque da quarta fase do TJBA Acelera foi a redução no percentual do tempo de tramitação dos processos, que registra uma diminuição de 21,5% desde o início da iniciativa.
Os resultados consolidados demonstram que o Projeto TJBA Acelera vem produzindo efeitos simultâneos sobre a produtividade jurisdicional, a movimentação dos processos, as baixas e a redução do estoque processual mais antigo.
O Projeto
Instituído pelo Decreto Judiciário nº 316 de 31 de março de 2026, o TJBA Acelera é um movimento de integração, estratégia e fortalecimento da gestão das unidades judiciais para uma justiça mais eficiente e próxima da sociedade.
O projeto visa impulsionar a produtividade jurisdicional, reduzir o tempo médio de tramitação dos processos, ampliar a baixa processual e aprimorar a gestão estratégica das unidades judiciais de 1º Grau.
Para mais informações sobre o projeto, acesse tjba.jus.br/portal/acelera/ ou envie mensagem para o e-mail acelera@tjba.jus.br.
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