Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) celebraram um Termo de Cooperação Técnica pelo qual o TRE-BA adere ao Conecta Justiça, projeto desenvolvido pelo TJBA por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária. O acordo tem vigência de dois anos e foi assinado nesta segunda-feira (30), na sede da Corte Eleitoral, em Salvador.  

O Conecta Justiça visa estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas para o compartilhamento da rede Wi-Fi com o cidadão, que poderá acessar, dessa forma, os serviços do Judiciário sem barreiras tecnológicas. No âmbito do TJBA, é um projeto estratégico alinhado a uma das diretrizes da Presidência para o biênio 2024/2026, de fomentar o acesso de grupos hipossuficientes e vulneráveis à justiça.  

“O Conecta Justiça tem como principal objetivo facilitar o acesso da população aos serviços digitais oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia, por meio de disponibilização de internet gratuita. Essa iniciativa reafirma nosso compromisso com a democratização do acesso à Justiça, que é o mais importante”, destacou a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar dos Santos, Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária, durante o ato no TRE-BA. Ela esteve acompanhada dos outros três magistrados que compõem a unidade: Rita Ramos, na qualidade de Juíza Coordenadora; Carolina Guedes, Juíza Cooperadora; e Argemiro Dutra, Juiz Cooperador.  

A Juíza Rita Ramos que, também, é Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, explica, didaticamente, como o cidadão é beneficiado com essa parceria. “O Conecta é um projeto de acesso à população que não tem dados de celular. Atualmente, todas as pessoas têm um celular, mas nem sempre têm dados. Então, um QR Code fica disponibilizado, o objetivo aqui do TRE é disponibilizar nos fóruns eleitorais, aí a pessoa aponta o celular para o QR Code e, de imediato, entra no portal do Projeto Conecta Justiça. Lá o cidadão vai ter certidão, se quiser retirar uma certidão de antecedentes, por exemplo. Também pode fazer audiências, consultas processuais, buscar contatos telefônicos, endereços, enfim, toda a gama de serviços disponíveis, bastando apontar a câmera do telefone para o QR Code”.  

O Desembargador Abelardo da Matta, Presidente do TRE-BA, celebrou a parceria entre os dois tribunais. “Este projeto é um passo significativo para garantir acesso à Justiça e inclusão digital. A colaboração entre as instituições fortalece a rede de suporte à população, assegurando que as pessoas tenham oportunidade de acessar os serviços judiciais de forma eficiente e inclusiva. Eu espero, fortemente, que essa parceria traga resultados concretos e beneficie um número cada vez maior de cidadãos”, pontuou. 

Também estiveram presentes os Desembargadores Eleitorais Maurício Kertzman, Moacyr Pitta Lima Filho, Pedro Godinho e Danilo Costa Luiz, além do Desembargador Eleitoral Substituto Ricardo Maracajá.  

“O TRE e o Tribunal de Justiça se juntarem para fazer essa cooperação é de suma importância e isso só tem a agregar”, comentou o Desembargador Eleitoral Danilo Costa Luiz, que coordena o Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-BA.   

Entidades públicas, organizações da sociedade civil e empresas privadas estão convidadas a aderir ao Conecta Justiça. 

Clique aqui para saber mais sobre o projeto.   

Descrição da imagem: marca do AxéLab com algumas ilustrações de figuras que remetem ao estudo [fim da descrição].   

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