TJBA descarta mais de 5 mil processos de Defesa do Consumidor 

TJBA descarta mais de 5 mil processos de Defesa do Consumidor 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a eliminação de 5.656 processos de Defesa do Consumidor relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 01/2025, de 23 de janeiro. Os documentos, localizados em 545 caixas-box, foram descartados por meio de reciclagem na terça-feira (1º de abril).  

A eliminação contou com o apoio do Núcleo Socioambiental do TJBA e do Programa Recicle Já Bahia SUCAB, o qual consiste em uma iniciativa da Secretaria de Administração do Estado. A ação foi realizada pela Cooperativa de Reciclagem de Lixo (COOPERLIX).  

A medida faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo Desembargador Angelo Vita, que visa à redução do acervo documental da Corte ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente. 

Descrição da imagem: trabalhadores recolhem documentos em caminhão para o descarte [fim da descrição].       

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