Agência de Notícias

Para garantir maior eficiência e segurança na tramitação e pagamento de precatórios, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) intensificou a troca de experiências com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Nesse sentido, nos dias 15 e 16 de junho, uma comitiva da Corte baiana esteve em João Pessoa, na Paraíba. 

A programação incluiu dois dias de reuniões técnicas e visitas aos setores responsáveis pela tramitação dos precatórios no TJPB, possibilitando o conhecimento detalhado de todas as etapas do processo, desde a gestão administrativa até os procedimentos de pagamento. 

Pelo TJBA, estiveram presentes no encontro a Juíza Assessora Especial da Presidência do Núcleo de Precatórios, Adriana Braga, a Coordenadora Administrativa de Precatórios, Larissa Nou, e o assessor Marco Sena. A comitiva foi recepcionada pelo Presidente do TJPB, Desembargador Fred Coutinho. 

Segundo a Juíza Adriana Braga, a visita foi motivada pela busca de referências na gestão dos precatórios desenvolvida pelo TJPB, visto que os dois Tribunais possuem características semelhantes, como a utilização do Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE) e utilizam a mesma instituição financeira para operacionalização dos pagamentos.  

“Recebemos boas recomendações sobre o sistema de pagamento adotado pelo TJPB. Fomos conhecer essas boas práticas para que possamos trazê-las ao TJBA”, ressalta a Juíza Adriana Braga.  

A magistrada destacou, também, que a cooperação entre os tribunais permite o compartilhamento de experiências exitosas desenvolvidas pelas duas instituições. “Essa parceria é muito importante e enriquecedora. Estamos dispostos compartilhar as boas práticas que desenvolvemos na gestão de precatórios na Bahia”, acrescentou. 

Ao receber a delegação baiana, o Presidente do TJPB, Desembargador Fred Coutinho, destacou a importância da cooperação entre os tribunais para o fortalecimento da prestação jurisdicional.  

“Essa parceria firmada entre o Poder Judiciário permite compartilhar experiências, levando o que temos de positivo e aprendendo com as boas práticas desenvolvidas por eles. Esse intercâmbio é muito significativo porque um auxilia o outro, e essa é a nossa missão”, afirmou o Desembargador Fred Coutinho.  

Também participaram do encontro o Juiz Auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo; o Juiz Auxiliar da Presidência responsável pela gestão de precatórios do TJPB, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira; e o gerente de precatórios do TJPB, Ugo Queiroz.