Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) deram início aos estudos para a elaboração de um Protocolo de Cooperação voltado aos processos de recuperação judicial que apresentem reflexos nas competências da Justiça Estadual e da Justiça do Trabalho. A iniciativa representa mais um avanço voltado à efetividade da Política Judiciária Nacional de Cooperação e busca fortalecer a atuação integrada das instituições. 

A proposta prevê a definição de fluxos de comunicação, procedimentos cooperativos e mecanismos de atuação conjunta para conferir maior celeridade, segurança jurídica e efetividade à tramitação processual, sempre em observância às competências constitucionais de cada ramo do Judiciário. 

Os estudos foram iniciados durante reunião de trabalho promovida pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do TJBA com o Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT-5, realizada na terça-feira (7), no gabinete da Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, supervisora do NCJ do Tribunal baiano. 

“Esse encontro traduz um avanço na integração entre duas instituições, o que é muito importante para que processos mais antigos sejam resolvidos. Os juízes entram em contato, nós administramos juntos, e esses termos de cooperação são assinados. Assim, os processos são resolvidos”, afirmou a Desembargadora. 

Para a supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT-5, Desembargadora Débora Machado, a construção desse novo instrumento produzirá resultados concretos para os jurisdicionados. “Esses acordos de cooperação trazem soluções práticas importantíssimas para o jurisdicionado, tanto para o TJBA quanto para o TRT-5. Esse vínculo que estamos estabelecendo proporcionará um resultado prático, permitindo que a conclusão útil do processo efetivamente aconteça”, destacou. 

Além do início dos estudos para o protocolo, os representantes dos dois tribunais discutiram estratégias para ampliar a utilização dos Termos de Cooperação já celebrados entre as instituições, incentivando sua aplicação pelas unidades judiciárias. Também compartilharam experiências e debateram mecanismos para aperfeiçoar a comunicação institucional, reduzir entraves processuais e fortalecer a atuação coordenada entre magistrados e servidores. 

A iniciativa reforça o compromisso do TJBA e do TRT-5 com a consolidação de uma cultura de cooperação baseada no diálogo permanente, na integração institucional e na busca por soluções inovadoras para os desafios da atividade jurisdicional. 

Além das desembargadoras, participaram da reunião, pelo TRT-5, a coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária, Gabriela de Carvalho Meira, e a secretária-geral Judiciária, Lilian Campos de Brito, bem como o servidor Walter Nogueira Neto, do Núcleo de Cooperação do TJBA.