Na Bahia, 1.216 crianças e adolescentes estão acolhidos em instituições. Desse total, 296 estão aptos à adoção, sendo que 74 já estão vinculados a pretendentes. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), 1.269 pretendentes estão ativos.
Entre as crianças e os adolescentes acolhidos, a maior parte é formada por adolescentes de 14 a 16 anos, seguida pelo grupo de 12 a 14 anos. Diante desse cenário, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aproveita o Mês das Crianças, celebrado em outubro, para sensibilizar sobre a importância da adoção e a necessidade de ampliar o olhar sobre crianças e adolescentes que aguardam por uma família. Enquanto pretendentes optam por crianças mais novas, as mais velhas são maioria na espera de adoção.
“Existe uma ideia equivocada de que adoção é apenas para crianças pequenas. Mas os adolescentes têm muito afeto para dar e precisam receber cuidado, proteção e amor”, destaca a Desembargadora Andréa Paula Matos de Miranda, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJBA.
A CIJ coordena políticas judiciárias destinadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A Coordenadoria atua, também, em parceria com as Varas da Infância e da Juventude para fortalecer e otimizar as ações nessa área.
Como adotar uma criança ou um adolescente no Brasil?
No Brasil, a porta de entrada para o processo de adoção são as Varas da Infância e da Juventude. Essa habilitação é gratuita e permitida a maiores de 18 anos, independentemente do estado civil. Também é necessário respeitar a diferença mínima de 16 anos entre a pessoa que pretende adotar e a criança ou o adolescente.
Nas comarcas em que o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) tenha sido implementado, é possível realizar um pré-cadastro com a qualificação completa, dados familiares e perfil da criança ou do adolescente desejado.