O projeto TJBA Mais Júri segue impulsionando a realização de julgamentos de crimes dolosos contra a vida em todo o estado. Em mais uma sessão realizada no âmbito da iniciativa, o Tribunal do Júri condenou Devid Costa Ribeiro a 24 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio da própria avó, de 78 anos, em Euclides da Cunha, no norte da Bahia. O julgamento foi realizado no dia 29 de julho.
O crime ocorreu no dia 1º de fevereiro de 2021, no povoado Madeira. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o réu atacou a vítima com golpes de arma branca enquanto ela dormia. O homicídio foi motivado pelo fato de a idosa ter pedido, dias antes, que o neto fosse morar com o pai, pois ele perturbava seu sossego e a impedia de dormir durante a noite.
O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, reconheceu a materialidade do crime e três qualificadoras: motivo torpe, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e meio cruel.
“A agressão perpetrada contra quem lhe dedicava cuidados maternais, aproveitando-se do momento de repouso e vulnerabilidade da anciã, demonstra uma quebra de confiança e uma perversidade que exigem resposta penal rigorosa”, pontua a Juíza Marina Torres Costa Lima em um trecho da sentença.
TJBA Mais Júri – O projeto, cuja terceira edição foi instituída pelo Decreto Judiciário nº 353/2026, amplia o número de sessões do Tribunal do Júri em todo o Estado da Bahia e contribui para a redução do tempo de tramitação dos processos que apuram crimes dolosos (intencionais) contra a vida. A iniciativa reforça o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia com a celeridade processual, a efetividade da prestação jurisdicional e o enfrentamento da impunidade.
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