Agência de Notícias

Alinhado com o propósito de valorizar a diversidade e oferecer igualdade de oportunidades, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conta, em seu quadro funcional, com 106 pessoas com deficiência (PCD), incluindo magistrados e servidores. Entre os estagiários que atuam na Corte baiana, vinte e dois são PCDs. Vinícius Gouveia, que trabalha no Gabinete do Desembargador Maurício Kertzman, é um deles. 

O jovem de 23 anos tem Síndrome de Down (condição genética causada pela presença de um cromossomo 21 extra nas células dos indivíduos, totalizando três, ao invés do par habitual) e iniciou suas atividades no TJBA em fevereiro deste ano.  

A contratação de um estagiário PCD partiu do desejo do Desembargador Maurício Kertzman de promover a inclusão no âmbito do seu Gabinete, uma iniciativa que reforça o compromisso do Tribunal baiano com a construção de um espaço onde todas as pessoas se sintam bem-vindas, respeitadas e capazes de contribuir plenamente.  

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) recomendou Vinícius para a vaga e ele foi aceito, por unanimidade, após a entrevista. Rapidamente, conquistou a amizade de seus colegas de trabalho, que se uniram para apoiá-lo, ensinando-lhe as tarefas que deveria desenvolver no Gabinete.  

Como conta a Assessora Laila Melo, devido à sua nova rotina de estudos e estágio, Vinícius comunicou a dificuldade em conciliar ambos, fato que motivou a equipe a buscar uma forma de auxiliá-lo. “Criamos uma rotina muito positiva aqui no gabinete, realizando um rodízio entre os assessores e o nosso estagiário de Direito para ajudá-lo a entender os conteúdos. Ele tem sido uma verdadeira surpresa para todos nós; a cada dia, ele nos impressiona mais”, relata Laila. 

A vida de Vinícius, sem dúvida, foi transformada por essa oportunidade. Segundo seu relato, graças ao estágio no TJBA, conseguiu evoluir e realizar seu sonho. “Eu realizei meu sonho, trabalhar”, afirma.  

A chegada de Vinícius ao Gabinete não transformou apenas a sua vida, mas também a de todos que convivem com ele. Para a Assessora Sandra Pimentel, sua presença foi uma valiosa oportunidade de aprendizado para toda a equipe, tornando-as pessoas melhores. “Vini chegou de coração aberto, sem medo, e se dispôs a aprender tudo o que fosse necessário. Espero que ele continue sendo acolhido e orientado em sua trajetória profissional e que o preconceito e as dificuldades de inclusão não o limitem, pois ele realmente merece”, diz Sandra.  

A mãe de Vinícius, Zulima Gouveia, acompanha, de perto, a rotina de seu filho no trabalho e expressa sua gratidão pela oportunidade que ele recebeu. “Sou imensamente grata a todos que o acolheram. Ele é muito feliz aqui; e eu, também, me sinto feliz por vê-lo realizado. As pessoas o apoiam e a mim também. Agradeço, profundamente, a chance que deram a ele e, também, à APAE, que foi o ponto de partida dessa trajetória”.  

De acordo com a Lei nº 11.788/2008, o TJBA dispõe de 10% das vagas de estágio para pessoas com deficiência. 

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão 

Instituída por meio do Decreto nº 214 de 23 de fevereiro de 2018, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado da Bahia (CPAI) visa assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos. Assim, busca promover o amplo acesso desse público às dependências e aos serviços prestados pelo Tribunal. Além disso, dissemina práticas inclusivas que visem à conscientização da importância da acessibilidade, em seu sentido mais amplo, para o pleno exercício dos direitos humanos e da cidadania. 

Presidida pelo Desembargador Rolemberg Costa, a CPAI possui a competência de fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade, bem como os projetos pedagógicos de treinamento e capacitação dos servidores e dos magistrados, no que tange à inclusão das pessoas com deficiência no âmbito da Justiça Estadual. 

Descrição da imagem: O estagiário Vinícius Gouveia sorrindo para a foto. Na imagem, ele está sentado na recepção com uma mesa e computador em sua frente. [fim da descrição].   

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