Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, convoca os servidores que exercem função comissionada ou cargos em comissão de natureza gerencial a participarem do “Curso de gestão para prevenção e combate de condutas assediosas e discriminatórias”.  

A formação continuada é promovida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a outras Formas de Discriminação de 1º e 2º Graus, em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA).  

A ação educativa, desenvolvida na modalidade presencial, acontece nos dias 28, 29 e 30 de agosto, das 13h30 às 17h30, na Sala 2 da Unicorp (5º andar do Anexo 2 do TJBA). É obrigatória a todos os servidores relacionados no Anexo Único do Decreto Judiciário nº 664, de 20 de agosto de 2024. As inscrições dos referidos servidores serão realizadas, automaticamente, pela Unicorp-TJBA, sem a necessidade de inscrição via Siec ou e-mail.  

Eventuais dúvidas e informações necessárias à realização da capacitação devem ser encaminhadas para os e-mails: unicorp@tjba.jus.br e comissaoassedio2grau@tjba.jus.br, ou pelo telefone 3372-7734, das 8h às 18h.  

O plano anual de capacitações das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e a outras formas de Discriminações visa atender à Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário, fomentando Tribunais Estaduais a adotarem medidas que suplantem o exercício abusivo do poder administrativo, caracterizado por ações persistentes e desproporcionais ao sujeito e que afetam as relações sociais e trabalhistas.  

Descrição da imagem: ilustrativa, contendo a marca das Comissões e, no lado direito, o desenho de várias pessoas com vestimentas corporativas e expressões que transmitem preocupação, espanto e tristeza. 

#pracegover #pratodosverem