Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realiza a 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, por meio da Coordenadoria da Mulher. O evento, que acontece de 14 a 18 de agosto, traz para o debate temas relevantes para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.  

A ‘Medidas Protetivas de Urgência: Elas salvam vidas’ abre a Semana, com a promoção de debates no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJBA, no dia 14 de agosto (segunda), às 14h. A Professora, Doutora em Direito Penal, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ), Alice Bianchini, e a Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Valéria Scarance, serão as palestrantes. 

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Na quarta-feira (16), o Planejamento Familiar será a pauta durante a Roda de Conversa com o Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (CEPARH), mediada pelo Enfermeiro Fábio Souza, no Auditório do Anexo II, sala 309, das 14h às 16h  

Na quinta-feira (17) , das 9h às 17h, será promovido o curso “Capacitação em Violência doméstica contra a Mulher”, no Auditório do Anexo II, sala 309. Os ministrantes serão a Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA, Desembargadora Nágila Brito, e o Coordenador de Ações de Prevenção à Violência da Guarda Civil Municipal de Salvador.  

Saúde mental, afeto e autocuidado também serão debatidos na palestra mediada pela Psicóloga Patrícia Brito, no dia 18 de agosto (sexta-feira), das 9h30 às 10h30, no Auditório do Anexo II, sala 309. Logo após, a Palestrante promoverá uma Roda de Conversa até as 12h, sobre “Masculinidade e a desconstrução do machismo na família e na sociedade”, com a participação do Psicólogo João de Oliveira e o Estudante de Psicologia Tadeu Ferreet.  

Justiça pela Paz em Casa – Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana da Justiça pela Paz em Casa tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A iniciativa acontece três vezes ao ano. A primeira em março, marcando o dia das mulheres; a segunda em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e a terceira em novembro, em razão do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela ONU. 

Descrição da imagem: card ilustrativo da 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa {Fim da descrição}.  

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