Agência de Notícias

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, recebeu, na quinta-feira (19), em seu Gabinete, o Certificado Selo de Qualidade em Transparência Pública 2024. O reconhecimento fortalece a conquista, pela segunda vez, do Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), instituído pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).  O Judiciário baiano alcançou, neste ano, o percentual máximo de 100%, no índice transparência.  

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A honraria, assinada pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Conselheiro Marcus Presídio, foi entregue na presença do Secretário-Geral da Presidência do TJBA, Pedro Vieira. A Desembargadora Presidente, Cynthia Resende, agradeceu e demonstrou felicidade pelo reconhecimento da performance do Tribunal de Justiça da Bahia. 

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O objetivo do PNTP é avaliar a transparência ativa, ou seja, aquela realizada de forma espontânea, independentemente de solicitação. Essa avaliação está em sintonia com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de 2011). Tal análise enfoca nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.     

No ano de 2023, o alcance do TJBA no quesito transparência foi de 97,89%.  

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