Com o objetivo de reduzir o acervo documental ao mínimo necessário, em conformidade com a legislação vigente, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), promoveu a eliminação de 4.688 processos de Defesa do Consumidor, relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais nº 03/2026, publicado em 18 de maio de 2026.
Essa foi a maior eliminação documental realizada pelo Tribunal entre 2025 e outubro de 2026. Os processos, acondicionados em 634 caixas-box, foram encaminhados à reciclagem na última terça-feira (6), por meio da Cooperativa Cooperlix.
Coordenada pela CPAD, com o apoio do Núcleo Socioambiental do TJBA e do Programa Recicle Já CAB da Secretaria da Administração do Estado da Bahia, trata-se de iniciativa governamental que promove a implantação da coleta de materiais recicláveis em órgãos públicos na região metropolitana de Salvador.
Presidida pelo Desembargador Ângelo Vita, a CPAD dará continuidade à análise de processos passíveis de eliminação, observados os critérios legais. A avaliação periódica do acervo contribui para reduzir custos de armazenamento, otimizar espaços físicos e garantir a destinação ambientalmente adequada dos materiais.
Além dos benefícios operacionais e ambientais, a gestão documental preserva os documentos de valor permanente, o que é fundamental para resguardar a memória institucional e garantir o acesso à informação.