Modernidade, economia e celeridade. A implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), iniciada em 2011, promete mudar a rotina dos servidores, facilitar o trabalho dos magistrados e proporcionar maior segurança e acessibilidade aos cidadãos.
Com o SAJ, todos os processos serão digitais, aumentando a produtividade em até 70%.O sistema prevê a extinção do procedimento de carga e a diminuição de gastos com insumos de um processo físico, dentre outras vantagens.
Até o momento, 87 varas da capital, além dos setores de distribuição (Secodi) e de certidões e do núcleo de conciliação, já trabalham com o programa.
No âmbito do 2º grau, o SAJ está instalado em todos os gabinetes dos desembargadores, secretarias de câmaras, Conselho da Magistratura e Tribunal Pleno.
Uma das novidades já utilizada pelos desembargadores é o voto provisório. A ferramenta permite ao magistrado postar no sistema, antecipadamente, o voto que dará na sessão seguinte. O desembargador integrante da câmara poderá consultar o texto, utilizando a sua certificação digital, e dirigir-se à sessão já com a opinião formada, o que irá reduzir o tempo.
O módulo do voto provisório está implantado na 4ª Câmara Cível e na 1ª Turma da 1ª Câmara Criminal.
De acordo com o cronograma de trabalho, as comarcas do interior receberão o sistema até janeiro de 2013.
O Tribunal da Bahia é o nono Tribunal de Justiça estadual do país a trabalhar com o sistema. O SAJ está presente nos tribunais do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.
Em paralelo à implantação, os servidores foram capacitados pela Softplan, empresa responsável pelo desenvolvimento e instalação do SAJ, em treinamentos semanais, que aconteceram, periodicamente, nas unidades da capital.
A gestão das ações de implantação SAJ estão sob responsabilidade da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim).
Acórdãos
Também em 2011, foi iniciado um trabalho de digitalização e publicação de acórdãos em todas as Câmaras, além da transferência do Núcleo de Digitalização do bairro de Sussuarana para o prédio Anexo do Tribunal.
Com a mudança, novos equipamentos foram incorporados ao trabalho. De acordo com o coordenador técnico do núcleo, Túlio Rebouças, a produção mensal de digitalização, que era de 75 mil processos, triplicou na nova sede.
Certificação
Fundamental para a utilização do SAJ, a certificação digital, iniciada em 2010, teve prosseguimento no ano passado.
A certificação digital, realizada em parceria com a empresa Certsign, consiste numa identificação eletrônica que permite o acesso a dados institucionais e dá validade jurídica aos documentos eletrônicos.
As informações do Tribunal de Justiça também estão mais seguras com a inauguração do Datacenter, inaugurado em dezembro de 2011.
Conhecido como sala-cofre, o centro de armazenamento de informações e sistemas foi montado com equipamentos de última geração, garante o sigilo e o armazenamento dos dados e a alta disponibilidade dos sistemas.
Texto: Ascom TJBA