Escuta, diálogo e conscientização marcaram o Mutirão de Acolhimento, ação realizada pela Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Juazeiro, no norte da Bahia. A programação proporcionou atendimentos jurídicos, psicológicos, odontológicos, nutricionais e de vacinação, com o objetivo de aproximar os serviços da população e fortalecer o acesso à informação.
O evento aconteceu na Unidade Básica de Saúde do bairro Residencial São Francisco, no dia 19 de agosto. Segundo o Juiz Aroldo Carlos Borges, atividades como essa favorecem a garantia e a proteção de direitos. “A participação e o compromisso são fundamentais para o desenvolvimento da ação e contribuem para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar”, afirma.
O Mutirão de Acolhimento integrou a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que realiza esforços concentrados para julgamentos, além de ações educativas e de conscientização social em todo o país. A atividade contou com o apoio da Prefeitura de Juazeiro e da Ronda Maria da Penha, que promoveu uma blitz educativa.
TJBA Zela
Ao reiterar o compromisso com a proteção das mulheres, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, em março, o aplicativo TJBA Zela. A ferramenta permite que as vítimas de violência doméstica solicitem medidas protetivas de urgência pelo celular, sem necessidade de advogado e com análise judicial em até 48 horas.
Somente nos dois primeiros meses após o lançamento da plataforma, foram registrados 417 downloads e 73 solicitações de medidas protetivas de urgência. Diante da inovação, o TJBA foi premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Prêmio Inovação do Poder Judiciário, na categoria Serviços Judiciários Inovadores para os Usuários, subcategoria Ideias Inovadoras. A iniciativa foi reconhecida por aprimorar o atendimento ao público e o acesso à Justiça.
A premiação ocorreu durante o 6º Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, principal evento de inovação do sistema de Justiça do país.
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