Carta de Serviços

TJBA, SEAP e Polícia Civil criam fluxo para apurar mortes de pessoas privadas de liberdade  

6 de julho de 2026 | 18:24

TJBA divulga resultado dos desembargadores habilitados para compor a Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais; confira 

6 de julho de 2026 | 18:20

CNJ realiza seminário online sobre organização e gestão do trabalho nesta terça-feira (7); magistrados e servidores participantes receberão certificado 

6 de julho de 2026 | 18:03

Justiça que protege: TJBA promove capacitação, gratuita, sobre o combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes  

4 de julho de 2026 | 9:00

Atenção! Pesquisa de Gestão Participativa termina no dia 7 de julho 

4 de julho de 2026 | 9:00

CNJ aponta excelência do TJBA em Governança, Gestão e Infraestrutura de TI

3 de julho de 2026 | 14:05

Tribunal de Justiça celebra Independência do Brasil na Bahia e reafirma compromisso com a democracia

2 de julho de 2026 | 18:58

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado da Independência da Bahia 

2 de julho de 2026 | 12:48

Crianças e Adolescentes aprendem sobre o funcionamento do Judiciário no Projeto ‘Servidor por 1 dia’

2 de julho de 2026 | 12:41

TJBA aprova notas técnicas relacionadas ao prompt oculto e à judicialização aérea, com o intuito de aprimorar a gestão processual  

1 de julho de 2026 | 15:52

TJBA promove evento para discutir obsolescência programada; inscrições abertas até 8 de julho 

30 de junho de 2026 | 16:24

TJBA tem expediente especial na segunda-feira (29); prazos processuais estarão suspensos 

29 de junho de 2026 | 11:47

Revista Eletrônica do CNJ recebe novos artigos até agosto de 2026; participe 

29 de junho de 2026 | 11:13

Mais Júri: quatro réus são condenados a mais de 20 anos de prisão por duplo homicídio em Vitória da Conquista 

28 de junho de 2026 | 9:09

TJBA prorroga, até o dia 7 de julho, prazo para toda a sociedade participar da pesquisa para elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário 

27 de junho de 2026 | 9:00

TJBA é destaque no CNJ pela instituição de cotas para pessoas trans em processos seletivos de estágio 

26 de junho de 2026 | 18:43

Campanha “Craque Sangue Bom” incentiva doação de sangue e mobiliza servidores e magistrados do TJBA durante o Junho Vermelho 

26 de junho de 2026 | 17:14

TJBA alcança 100% de eficiência e tem maior índice de produtividade do país, aponta relatório do CNJ

26 de junho de 2026 | 12:13

TJBA faz história em Cachoeira com transferência da Corte, regularização fundiária e Ouvidoria Itinerante  

25 de junho de 2026 | 18:27

Justiça em Território: TJBA transfere a sede para a cidade de Cachoeira e lança projeto que fortalece a aproximação com a sociedade

25 de junho de 2026 | 14:53