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Júri popular dos acusados pela morte do jovem Geovane Mascarenhas de Santana é adiado a pedido da defesa
TJBA entrega doações recolhidas durante a Semana Nacional da Saúde ao Lar Pérolas de Cristo
Primeira recomendação da Comissão de Ética do TJBA orienta sobre indicações para Assistente Técnico Jurídico e reforça vedação ao nepotismo
TJBA conclui projeto-piloto da Semana de Saneamento de Precedentes e de Ações Coletivas com participação de unidades de Salvador e Feira de Santana
TJBA divulga resultados do Selo Justiça em Números; prêmio reconhece atuação de magistrados e servidores na prestação de serviços judiciais
Júri popular dos acusados pela morte do jovem Geovane Mascarenhas de Santana começa nesta segunda-feira (27)
TJBA participa do Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas
TJBA prestigia lançamento de livro comemorativo dos 60 anos da Procuradoria-Geral do Estado
Respeito em pauta: TJBA realiza semana de combate ao assédio e à discriminação
TJBA prestigia posse das mesas diretoras do TJDFT e TRF1 em Brasília
2º Mutirão PopRuaJud encerra com mais de 6 mil atendimentos gratuitos para a população em situação de rua
2ª Vice-Presidência apresenta relatório do acervo processual da unidade
Manual de Contratações do TJBA reforça transparência e eleva padrão da gestão
Nota de Pesar: Desembargador José Justino Pontes Telles
Mutirão PopRuaJud: primeiro dia fecha com mais de 2 mil atendimentos gratuitos para pessoas em situação de rua e resgata esperança de uma vida melhor
Resolução de conflitos institucionais por meio de procedimento restaurativo é tema de novo episódio do podcast Saiba Mais
Inscrições para o Programa de Estágio do TJBA seguem abertas até o dia 27 de abril
Gestão documental: TJBA reduz acervo com a eliminação e reciclagem de mais de 3 mil processos
Mutirão PopRuaJud Bahia começa nesta quarta-feira (22), com atendimentos e serviços gratuitos para a população em situação de rua
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.