Projetos desenvolvidos pelo Núcleo Socioambiental do TJBA são reconhecidos no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário
TJBA participa da solenidade de inauguração da Casa de Igualdade Racial
Presidente do TJBA é homenageado durante o 1º Seminário do Fórum Fundiário Nacional, em Goiânia
TJBA reforça promoção da cidadania com entrega de títulos de regularização fundiária em Feira de Santana
Unicorp-TJBA divulga pesquisa sobre Acordos de Não Persecução Penal em Salvador
TJBA intensifica julgamentos de crimes dolosos contra a vida com a 3ª edição do Projeto Mais Júri
Justiça concede pedido de estudante com TDAH para trancamento da matrícula em faculdade
CNJ lança aplicativo nacional para ampliar oportunidades de adoção
Vamos Proteger e Nosso Olhar: Mutirão oferece atendimentos judiciais e de saúde para a população em Sussuarana
“Um dos objetivos da minha gestão é olhar de maneira diferenciada para a segurança do nosso cidadão”, destaca Presidente do TJBA ao receber a medalha do Mérito da Segurança Pública
Semana Solo Seguro encerra com 806 títulos de propriedade entregues a moradores em situação de vulnerabilidade; TJBA celebra ações de Reurb em parceria com municípios e registradores
Processo seletivo para o cargo de Juiz Leigo terá prova aplicada no domingo, dia 31 de maio
Corregedoria-Geral do TJBA participa de ação social com serviços de cidadania e atendimento à população neste sábado (29), em Salvador
TJBA participa da 57ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais
Atuação do TJBA na proteção das mulheres é reconhecida pela SPM em homenagem aos 15 anos da Secretaria
TJBA participa de evento em comemoração aos 20 anos da Agenda Nacional do Trabalho Decente
Presidente do TJBA faz a palestra de encerramento do 3° Congresso Baiano de Direito Imobiliário
CNJ abre as inscrições para a 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde
TJBA e TRE-BA lançam Rede de Ouvidoria com o objetivo de fortalecer o atendimento à sociedade
TJBA institui PopRuaJud como programa permanente para ampliar acesso à justiça da população em situação de rua
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.