Durante o Mutirão de Audiências Criminais promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em Paulo Afonso, um homem foi condenado a 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática de transfobia.
De acordo com o boletim policial, o investigado teria dirigido à vítima ofensas verbais com alusão à genitália e à condição de transexualidade. O Ministério Público denunciou o réu pelo crime de injúria discriminatória. A audiência de instrução e julgamento foi realizada no dia 25 de setembro, no Fórum Adauto Pereira de Souza.
Na audiência conduzida pelo Juiz Vanderley Lacerda, foram ouvidos a vítima, o acusado e as testemunhas de defesa e acusação. O réu reconheceu, parcialmente, os fatos, alegando tratar-se de brincadeiras recíprocas, sem a intenção de ferir ou magoar a vítima, além de se declarar arrependido.
A decisão considera que pessoas LGBTI+, à semelhança dos outros indivíduos, nascem iguais em dignidade e direitos, bem como possuem igual capacidade de autodeterminação quanto às suas escolhas pessoais em matéria afetiva e amorosa, especialmente no que concerne à vivência homoerótica.
O magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Mutirão de Audiências Criminais
De 21 a 30 de setembro, o TJBA realizou o Mutirão de Audiências Criminais nas Comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure. A ação resultou em 1.028 audiências realizadas, 92 redesignadas e 57 convertidas em diligências, além de 879 sentenças proferidas.
Ao todo, 26 juízes atuaram nas salas de audiências – 16 em Paulo Afonso, 5 em Cipó e 5 em Nova Soure – em dois turnos diários, simultaneamente. Dos mais de mil processos pautados, 88 envolveram réus presos. Nesses casos, as sessões aconteceram de forma virtual, em salas equipadas no Conjunto Penal de Paulo Afonso.
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