O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia, segunda-feira (21), o Mutirão de Audiências Criminais em Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure. Até o dia 30 de setembro, a mobilização nas três comarcas realizará 1.065 audiências.
A iniciativa, que já passou por Luís Eduardo Magalhães e Jequié, tem o intuito de acelerar a tramitação dos processos e, assim, garantir um atendimento eficiente aos cidadãos. Os processos julgados ao longo dos oito dias úteis de atividades envolvem crimes como homicídio, violência contra a mulher, tráfico de drogas, roubo, furto e porte ilegal de armas.
Ao todo, serão 31 juízes atuando em 26 salas de audiências (16 em Paulo Afonso, cinco em Cipó e cinco em Nova Soure), simultaneamente, em dois turnos diários. Dos mais de mil processos pautados, 88 envolvem réus presos. Nesses casos, as sessões acontecerão de forma virtual, em salas equipadas no Conjunto Penal de Paulo Afonso.
“Acesso à Justiça não se esgota no ajuizamento da ação”, destaca a coordenadora do Núcleo de Mutirões de Audiências, Juíza Thaís de Carvalho Kronemberger. “Ele só se completa quando a pessoa é efetivamente ouvida e o processo recebe uma resposta”.
O Mutirão de Audiências Criminais é fruto de uma mobilização interinstitucional entre o TJBA, os demais órgãos do sistema de justiça, a administração local e as forças de segurança.
A realização da ação é fruto de uma força-tarefa montada pelo Judiciário baiano. Nas semanas anteriores, 14 oficiais de justiça cumpriram 4.500 mandados, garantindo a participação das partes e das testemunhas nas audiências.
Equipes técnicas também atuaram equipando e instalando cabos de internet nas salas de audiências no Conjunto Penal de Paulo Afonso e capacitando servidores das três comarcas para operação do Audin, novo sistema de realização de audiências virtuais do TJBA.
“A dinâmica combinou planejamento, integração entre magistrados, servidores e parceiros institucionais, e foco nas unidades com maior necessidade. Iniciativas assim mostram que o Judiciário baiano está comprometido em entregar justiça com qualidade e proximidade”, pontua o Juiz Leandro Florêncio Rocha de Araújo, que também coordena o Núcleo de Mutirões de Audiências.
Edições anteriores
A atuação do Núcleo de Mutirões de Audiências resultou em 1.016 audiências nas duas edições anteriores. Em Luís Eduardo Magalhães foram 487, com 412 sentenças; e em Jequié, 529, com 465 sentenças.
O Núcleo de Mutirões de Audiências é responsável por planejar e acompanhar a execução das atividades. A atuação contempla realização de diagnóstico prévio, seleção e triagem dos processos, organização das pautas e articulação com as instituições participantes, além da realização das audiências.