O Tribunal do Júri da Comarca de Macarani condenou Hebert Luccas Cordeiro Pessoa a 21 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio triplamente qualificado do avô dele. O crime aconteceu em 19 de janeiro de 2026, no centro da cidade de Maiquinique, no sudoeste do estado, e foi julgado terça-feira (17).
Segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima, que tinha 83 anos, era portadora de Alzheimer e de graves debilidades físicas inerentes à idade avançada, encontrando-se acamada e sob os cuidados diretos do denunciado. Consta, ainda, que o delito foi cometido por “profunda inconformidade e insatisfação” com a obrigação de cuidar do avô.
Na análise do caso, o Conselho de Sentença respondeu afirmativamente aos quesitos sobre a autoria do crime e acolheu a incidência das três qualificadoras sustentadas pela acusação: motivo torpe, emprego de asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima. Os jurados também acolheram a causa de aumento de pena, prevista no Código Penal, pelo crime ter sido cometido contra pessoa maior de 60 anos.
A realização desta sessão de julgamento integra o Mês Nacional do Júri, esforço concentrado dos tribunais estaduais para a resolução de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. O empenho reforça o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional.
Mutirão 5×5 em Eunápolis
Reforçando esse compromisso, o TJBA promove o Mutirão “Júri 5×5”, de 23 a 27 de novembro, na Comarca de Eunápolis, no extremo sul baiano. A programação prevê a realização de 25 sessões do Tribunal do Júri em apenas cinco dias e, também, 100 audiências criminais, das quais 58 são preparatórias para júri.
Entre os casos incluídos na pauta, há processos referentes a crimes ocorridos entre 2006 e 2022, sendo sete deles relacionados a fatos registrados há 16 anos ou mais. Ao todo, 18 juízes integrantes do projeto TJBA Mais Júri presidirão as sessões.
A mobilização do TJBA para iniciativas como essa começa antes da realização das audiências. Ao longo desta semana, por exemplo, servidores da comarca têm participado de treinamentos que aprofundam o conhecimento sobre o ecossistema institucional de Audiência Inteligente (AudIN), utilizado na realização de audiências virtuais.
Já a equipe do Núcleo de Mutirões de Audiências, coordenada pela Juíza Thaís de Carvalho Kronemberger e pelo Juiz Leandro Florêncio Rocha de Araújo, se reuniu com a Polícia Militar e com a subseção de Eunápolis da OAB-BA.


