Agência de Notícias

Baseado nas orientações da Resolução n. 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Bahia (TJBA) realiza a oficina “Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Outras Formas de Discriminação Relacionados à Pessoa com Deficiência”. A ação visa a capacitar e a sensibilizar os membros do Judiciário baiano acerca dos Direitos das Pessoas com Deficiência (PcD), com atenção especial para o ambiente de trabalho. 

O encontro foi promovido na segunda-feira (13) por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Outras Formas de Discriminação, com apoio da Universidade Corporativa (Unicorp).  

A abertura foi realizada pela Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Outras Formas de Discriminação, Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, pelo Presidente da CPAI, Desembargador Rolemberg José Araújo Costa, e pela Juíza Élbia Araújo, membro da CPAI. Contou também com uma apresentação musical dos Servidores Pedro Vivas e João Eudes, integrantes da CPAI. Houve a leitura de um trecho do Filme Coach Carter (Treino para a Vida) e, em seguida, os Servidores apresentaram as músicas Quanta Luz, do Grupo Acorde; Proteção às borboletas, de Benito di Paula; e Ser Diferente é Normal, de Lenine. 

Veja o evento na íntegra no canal do Poder Judiciário da Bahia no Youtube 

A Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus ressaltou que a ação é voltada, especificamente, para o público interno do Tribunal baiano, a fim de evitar ocorrências de assédio no ambiente de trabalho. “O Judiciário vem se desenvolvendo e trazendo novidades para possibilitar que o seu público trabalhe com mais acessibilidade, consciência, informação e alegria na sua maneira de viver”.  

Na oportunidade, o Desembargador Rolemberg José Araújo Costa expressou grande honra em ter sido, recentemente, apontado para ser o Presidente da CPAI. “Pela primeira vez se olha mais diretamente a uma causa que é recorrente e é motivo de muitos processos disciplinares”, afirmou o Magistrado sobre o evento. 

A oficina abordou alguns temas práticos envolvendo acessibilidade e inclusão e contou com uma roda de conversa entre a Juíza Élbia Araújo, a Juíza Andrea Tostes e o Psicólogo Cláudio Silva, do TJBA.  

“Quando o povo recebe educação e é conscientizado, o respeito é uma consequência. O que estamos fazendo aqui hoje é isso”, afirmou a Juíza Élbia Araújo. A Magistrada ressaltou a importância do Censo da Justiça baiana, realizado em 2022, para a elaboração de políticas afirmativas de acessibilidade no Tribunal.   

A CPAI, atualmente, é presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa, e tem como Vice-Presidente o Desembargador Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge. O objetivo da CPAI é assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos, promovendo o amplo acesso às dependências e aos serviços prestados pelo Tribunal.  

Já a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Outras Formas de Discriminação é presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, no 2º grau, e pela Juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, no 1º grau. Dentre as atribuições da comissão estão a de solicitar relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e unidades competentes; realizar recomendações necessárias; e solicitar, quando necessário, providências pertinentes; além de articular-se com entidades pública e/ou privadas que dispõem de objetivos semelhantes.    

Descrição da imagem: participantes do evento reunidos ao redor do palco no auditório Desembargadora Olny Silva [fim da descrição].  

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