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Comitê Estadual de Saúde – Enunciados e Recomendações

ENUNCIADOS E RECOMENDAÇÕES

Enunciados do Comitê de Saúde – 2023

Recomendação Conjunta (enunciados) Presidência / Corregedoria Geral de Justiça/Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia nº 01, de 27 de agosto de 2021

Torna públicos enunciados aprovados pelo Comitê Estadual de Saúde

Recomendação Conjunta Presidência/Corregedoria Geral de Justiça / Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia nº 01, de 30 de junho de 2020
Recomenda prioridade na condução até julgamento final das ações coletivas em saúde, bem como recomenda o assessoramento técnico pelo Comitê Executivo Estadual da Saúde, do Fórum Nacional do CNJ.

Recomendação Conjunta (enunciados) Presidência / Corregedoria Geral de Justiça/Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia nº 02, de 17 de julho de 2020
Torna públicos enunciados aprovados pelo Comitê Executivo Estadual de Saúde

Recomendações em saúde pública, de orientação a gestores estadual e municipais baianos, no cenário de pandemia, aprovadas em 04 de junho de 2020, pelo Comitê Executivo Estadual da Saúde