ENUNCIADOS E RECOMENDAÇÕES
Enunciados do Comitê de Saúde – 2023
Torna públicos enunciados aprovados pelo Comitê Estadual de Saúde
Recomendação Conjunta Presidência/Corregedoria Geral de Justiça / Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia nº 01, de 30 de junho de 2020
Recomenda prioridade na condução até julgamento final das ações coletivas em saúde, bem como recomenda o assessoramento técnico pelo Comitê Executivo Estadual da Saúde, do Fórum Nacional do CNJ.
Recomendação Conjunta (enunciados) Presidência / Corregedoria Geral de Justiça/Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia nº 02, de 17 de julho de 2020
Torna públicos enunciados aprovados pelo Comitê Executivo Estadual de Saúde