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COMITÊ GESTOR DO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE

COMPOSIÇÃO

I. Desembargador Raimundo Nonato Borges Braga, na qualidade de Presidente;

II. Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Auxiliar Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais;

III. Juiz de Direito Eduardo Carlos de Carvalho, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;

IV. Juiz de Direito Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira;

V. Juíza de Direito Carla Carneiro Teixeira Ceará;

VI. Juíza de Direito Bárbara Correia de Araújo Bastos;

VII. Juiz de Direito Anderson de Souza Bastos;

VIII. Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária-Geral da Presidência;

IX. Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;

X. Larissa Torquato de Oliveira Souza, Secretária de Planejamento e Orçamento;

XI. Liz Oliveira Souza, servidora representante da Secretaria Judiciária;

XII. Thais Fonsece Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau;

XIII. Fábio Martins da Silva, Diretor de Sistemas, representando a Diretoria de Modernização;

XIV. Anderson Azevedo Amorim, servidor da Coordenação de Sistemas Judiciais

XV. Fabrício Rabelo Patury, Promotor de Justiça, representante do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, na qualidade de titular, e Yuri Gonzales Araújo, Diretor de Tecnologia da Informação do MPBA, na qualidade de suplente;

XVI. Pedro de Souza Fialho, Defensor Público, representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na qualidade de titular, e Ricardo Borges, Servidor, na qualidade de suplente;

XVII. Tamíride Monteiro Leite, Advogada, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, na qualidade de titular, e Fabrício Moreira Santos, Advogado, na qualidade de suplente;

XVIII. José Carlos Coelho Wasconcellos Júnior, Procurador do Estado, representante da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, na qualidade de titular, e Leonardo Sérgio Pontes Gaudenzi, Procurador do Estado, na qualidade de suplente; e

XIX. Claudionor Ramos Neto, Procurador do Município, Coordenador da Especializada Cível, Administrativa e Trabalhista da PGMS, representante da Procuradoria do Município de Salvador, na qualidade de titular, e Emanuel Faro Barreto, Procurador do Município Chefe da Especializada Judicial da Coordenadoria Fiscal da PGMS, na qualidade de suplente;

XX. Artur Fernando Guimarães de Jesus Costa, Delegado, Assessor Especial, representante da Polícia Civil do Estado da Bahia.

XXI. Maria Clara Santa Bárbara Cosmo, Assessora da AEP2, para secretariar os trabalhos.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 347, DE 06 DE MAIO DE 2025.

ATOS NORMATIVOS

DECRETO JUDICIÁRIO nº 347, de 6 de maio de 2025

DECRETO JUDICIÁRIO nº 305, de 16 de abril de 2025

DECRETO JUDICIÁRIO nº 293, de 15 de abril de 2025

DECRETO JUDICIÁRIO nº 58, de 30 de janeiro de 2025

DECRETO JUDICIÁRIO nº 940, de 10 de dezembro de 2024

DECRETO JUDICIÁRIO nº 738, de 16 de setembro de 2024

DECRETO JUDICIÁRIO nº 666, de 21 de agosto de 2024

DECRETO JUDICIÁRIO nº 701, de 13 de setembro de 2023