O Mutirão de Audiências Criminais em Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure encerrou-se nessa quarta-feira (30), com 1.028 audiências realizadas em oito dias, um recorde para esse tipo de mobilização. O resultado é ainda mais expressivo quando se observa que 85,5% dos casos foram sentenciados, reforçando a produtividade da força-tarefa.
Paulo Afonso concentrou 676 audiências, com 553 sentenças (81,8%); Cipó realizou 223 audiências, das quais 208 resultaram em sentença (93,3%); e Nova Soure registrou 129 audiências, com 118 sentenças (91,5%).
As audiências contemplaram processos sobre violência doméstica, estupro, tráfico de drogas, roubo, furto e porte ilegal de armas. Ao longo da mobilização, também foram analisados 90 casos envolvendo réus presos e realizadas 86 sessões preparatórias para o Tribunal do Júri.
“Ver a Justiça sendo efetivamente assegurada a essa parcela da população é a maior recompensa dessa mobilização”, destaca o Coordenador do Núcleo de Mutirões de Audiências, o Juiz Leandro Florêncio Rocha de Araújo. “Realizar o mutirão em três comarcas simultaneamente trouxe desafios logísticos e operacionais de grande porte, mas a equipe respondeu à altura”.
Iniciada no dia 21 de setembro, a mobilização contou com 26 juízes, distribuídos em 26 salas de audiências nos três municípios. O trabalho é fruto de uma articulação interinstitucional entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), os demais órgãos do Sistema de Justiça, a administração local e as forças de segurança.
“O benefício para a comarca que visitamos é enorme: vítimas são ouvidas, processos são resolvidos e a comunidade passa a confiar mais nas instituições”, afirma a Juíza Thaís de Carvalho Kronemberger, que também coordena o Núcleo de Mutirões de Audiências.
Esta é a terceira edição do Mutirão de Audiências Criminais. Em agosto, a força-tarefa esteve em Luís Eduardo Magalhães, onde foram realizadas 487 audiências, com 412 sentenças. Em setembro, a mobilização chegou a Jequié, registrando 529 audiências, das quais 465 resultaram em sentença.
A próxima edição do Mutirão de Audiências será realizada em Salvador, entre 19 e 28 de outubro, com foco em processos relacionados ao DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores).
O Núcleo de Mutirões de Audiências é responsável pelo planejamento e pelo acompanhamento das atividades. A atuação inclui diagnóstico prévio, seleção e triagem dos processos, organização das pautas, articulação com as instituições participantes e realização das audiências.
Sala de escuta especializada
Para além dos números, os resultados do Mutirão de Audiências representam demandas da população efetivamente atendidas, com atenção à proteção das vítimas. Nesse sentido, a força-tarefa contou com uma sala de escuta especializada, destinada à realização de audiências envolvendo casos de estupro de vulnerável.
No espaço, crianças e adolescentes vítimas não têm contato com os réus e são ouvidas por meio da técnica do depoimento especial, com o auxílio de um facilitador, geralmente um psicólogo. A medida busca garantir os direitos das vítimas e reduzir possíveis impactos emocionais decorrentes da participação no processo, evitando a revitimização.
Em contato com a equipe do TJBA, uma vítima de abuso celebrou a resolução de seu processo, no qual o réu foi condenado a 10 anos de reclusão: “Obrigada por tudo”.
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