Agência de Notícias

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), realizou, na quinta-feira (14), o Workshop Proposta Inicial de Metas para o ano de 2023 (PIME 2022). O objetivo da iniciativa foi debater e propor metas para o judiciário nacional.  

Dentre as contribuições discutidas e propostas, destaca-se a revisão do cronograma de elaboração das Metas Nacionais para que este venha a ser alinhado ao cronograma do prêmio Qualidade do CNJ; e o aumento do percentual da Meta 8 de 50% para 60%, aumentando para o item “Feminicídio” o ano base para 2020, a fim de possibilitar os prazos legais do seu rito processual.  

“O Workshop serviu como um fórum de discussões para o levantamento de contribuições à proposta inicial de metas para o ano de 2023 encaminhada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os Tribunais, por meio da Rede Nacional de Governança Colaborativa. Por meio do Wokshop, os Magistrado da Rede Estadual de Governança tiveram oportunidade de tomar conhecimento da PIME 2023 e de se manifestarem, de forma participativa”, explicou o Secretário de Planejamento, Pedro Vivas. 

Agora as contribuições dos magistrados serão encaminhadas para a Coordenação do Subcomitê Nordeste da Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, que juntará as contribuições vindas dos demais estado do Nordeste, para elaborar a proposta da região no âmbito nacional. 

Na oportunidade, também foi proposto pela Rede Estadual de Governança Colaborativa, a inclusão de mais uma meta estruturante relativa aos idosos e às pessoas portadoras de necessidades especiais, que de forma análoga se alinha às Metas 8 e 11, no que se refere à promoção dos direitos de cidadania. 

No dia 5 deste mês de julho, a Seplan do PJBA iniciou as discussões das metas nacionais elaboradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2023. Na ocasião, o evento foi aberto a toda a sociedade. Concomitantemente, foi disponibilizado também a Consulta Pública da Gestão Participativa.  

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Confira a Ata da Reunião Aqui

Descrição da imagem: integrantes do PJBA participam do Workshop PIME, que foi realizado na modalidade híbrida {fim da descrição}. 

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