Agência de Notícias

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) se reuniu, na tarde desta segunda-feira (14), sob a presidência do Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa e do Desembargador João Bosco De Oliveira Seixas, para tratar sobre a adequação das instalações físicas das unidades judiciárias baianas. O encontro ocorreu logo após a entrega, por parte desta Comissão, do Relatório das Comarcas Iniciais para o Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.

A reunião aconteceu nas instalações do Anexo II do Tribunal Baiano, no Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, e teve participação em modalidade híbrida por meio do sistema LifeSize. As discussões giraram em torno da necessidade de adequar os fóruns para atender, com total acessibilidade, aos jurisdicionados, além de proporcionar um ambiente mais adequado e harmonioso aos magistrados e servidores.

A Comissão também aprovou uma sugestão para criação da “Multa Moral”, cujo objetivo é alertar quem desrespeita as vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência.

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado da Bahia foi instituída por meio do Decreto nº 214, de 23 de fevereiro de 2018. Objetiva assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos, promovendo amplo acesso às dependências e aos serviços prestados pelo Tribunal, bem como a disseminação de práticas inclusivas que visem à conscientização da importância da acessibilidade em seu sentido mais amplo para o pleno exercício dos direitos humanos e da cidadania.

Além dos desembargadores, estavam presentes os Juízes Rilton Goes Ribeiro, Elbia Rosane Souza Araújo, Maria do Rosário Passos da Silva Calixto e Marielza Maués Pinheiro Lima; os servidores Wilian de Novaes Coutinho, Pedro Lúcio Silva Vivas, Fabrício Nascimento Ferreira, Viviane da Anunciação Souza, José Janilson de Gois Barreto, Leonice Santos Salgado, Daniela Pelosi de Figueiredo, João Eudes Alves Ferreira, Jorge Medrado Júnior, Diva Maria de Jesus Roxinho Santos, Luciane da S. Laborda, Felisberto Buriti de Sousa e Moisés Bisesti de Queiroz.

Audiodescrição da imagem principal da matéria: foto de um grupo de pessoas sentado numa mesa grande, estão vestidos com roupas formais e máscaras.  [Fim da descrição] 

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