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^{Foto de capa: Valter Pontes/Secom Salvador. Demais fotos: Eron Júnior/TJBA}

A abertura da Semana Solo Seguro – Favela, realizada na tarde de segunda-feira (9), foi marcada por um ato simbólico de grande impacto social: a entrega de 2.265 títulos de propriedade a famílias moradoras de sete bairros da capital baiana, como parte das ações de regularização fundiária promovidas pela Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Prefeitura de Salvador. 

O evento aconteceu no auditório do edifício Civil Tower, no Costa Azul, com a presença do Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral da Justiça, que conduziu a abertura dos trabalhos ao lado do Prefeito de Salvador, Bruno Reis. As entregas impulsionam a política pública municipal “Casa Legal: Sua Casa em Seu Nome”, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). 

Os títulos de propriedade beneficiam moradores do Bairro da Paz, Nova Brasília de Itapuã, Km 17, Chapada do Rio Vermelho, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz e Vale das Pedrinhas. A ação visa garantir segurança jurídica à posse e efetivar o direito à moradia de famílias residentes em áreas de interesse social. 

“Esse documento muda a vida das pessoas. Hoje, essas famílias passam a ter segurança sobre o lugar onde vivem e constroem suas histórias. É uma conquista que representa dignidade e cidadania”, afirmou o Desembargador Roberto Maynard Frank. 

A afirmação ressoa nas palavras de Lúcia Fernandes, moradora do Bairro da Paz. “Me sinto muito feliz de ter recebido essa escritura que eu não esperava receber agora. Para mim, é muito importante porque eu sei que estou minha casa segura, com meu terreno seguro, já sei que estou despreocupada”, celebrou. 

Com a moradia legalizada, há outros benefícios como, por exemplo, usar o imóvel como garantia para obter um empréstimo bancário e, ainda, transmiti-lo para herdeiros. 

Além das autoridades mencionadas, também participaram da solenidade Igor Pinheiro, Coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF/CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); a delegatária Avani Maria Macedo Giarrusso, Oficiala do 6º Cartório de Registro de Imóveis; o delegatário João Hegouet, Oficial do 7º Cartório de Registro de Imóveis; Antônio César Segundo, Subsecretário da Seinfra, representando o Secretário Luiz Galvão; Marcos Ibrahim, Diretor de Habitação e Regularização Fundiária da Seinfra; Renée Buzahr, Gerente de Regularização Fundiária da Seinfra. 

A Semana Solo Seguro – Favela é uma mobilização nacional coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e desenvolvida pelas corregedorias estaduais. Na Bahia, tem tido destaque pela integração institucional e pelo número expressivo de títulos emitidos. 

Até sexta-feira (13/6), serão entregues mais títulos de propriedade em Salvador, Alagoinhas, Presidente Dutra, Itabuna e Barreiras, totalizando 3.422 entregas nas comarcas sob jurisdição da Corregedoria-Geral da Justiça. 

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