SERVIÇOS E ORIENTAÇÕES – Comissão Permanente de Ética do TJBA

A Comissão Permanente de Ética disponibiliza os serviços de recebimento de Notícias (denúncias), análise de conformidade de conduta e mediação de convite para particiação em procedimentos restaurativos.

Este espaço reúne materiais atualizados de apoio à conduta ética, como a Cartilha e o Código de Ética e Conduta do PJBA, e o Caderno Orientativo, que detalha o funcionamento da Comissão e os serviços disponibilizados.