O Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência foi instituído pela Lei nº 11.133/2005, no intuito de promover a conscientização da sociedade sobre a importância de um pensar e um agir voltados para a efetividade da inclusão. Sob a Presidência do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o Tribunal de Justiça (TJBA), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), comemora o dia 21 de setembro, e reconhece o valor das contribuições das pessoas com deficiência à sociedade.
“A minha mensagem é de esperança. O desejo que o fim buscado nesse dia de luta venha efetivamente a se concretizar. E que as pessoas despertem para as necessidades de alguns dos seus semelhantes, que precisam, ainda, clamar para que a sua inclusão social deixe de ser apenas algo formalmente posto num texto legal, e passe para o plano da concretude”. São as palavras do Presidente da CPAI do TJBA, Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.
O Tribunal baiano, por meio da CPAI, tem planejado, elaborado, acompanhado e fiscalizado projetos arquitetônicos de acessibilidade nas comarcas da capital e do interior; além dos projetos pedagógicos de treinamentos e capacitação dos servidores e magistrados em eventos de inclusão social.
Cabe relembrar que no ano corrente, o TJBA realizou a 4ª Edição da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, na qual promoveu palestras, cursos, exposições e rodas de conversas entre representantes de instituições voltadas à temática da PcD.
Confira abaixo ações realizadas pelo TJBA por meio da CPAI:
Comissões do TJBA realizam oficina de prevenção e enfrentamento do assédio à pessoa com deficiência
Descrição da imagem: ilustrativa do Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência [fim da descrição].
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