O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, foi representado no I Encontro de Comissões ou Subcomitês de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação pela Desembargadora Joanice Guimarães e pela Juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães.
As magistradas são, respectivamente, Presidente da Comissão de Prevenção e Enfretamento ao Assédio Moral, Sexual e de todas as formas de Discriminação no 2º grau, e presidente da Comissão no 1° grau – no âmbito do TJBA.
O evento aconteceu na quarta-feira (28), no Auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, no Distrito Federal, e foi realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ocasião possibilitou a troca de experiências entre tribunais e conselhos acerca da prevenção e do enfrentamento em relação ao assédio moral, sexual e discriminação.
A programação, que contou, entre outras, com a presença da Conselheira Salise Sanchotene, também promoveu cinco oficinas temáticas: Fluxo de trabalho da Comissão/Subcomitê; Justiça Restaurativa; Aprimoramento da Resolução CNJ n. 351/2020; Protocolo de Acolhimento; e Capacitação.
Também marcaram presença, por parte do TJBA, a Desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes; a Juíza Daniela Guimarães Andrade Gonzaga; as Assessoras Bartira Pereira Dantas e Isabela Raimundo Leal, e o Servidor Cláudio Manoel Silva.
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual, Moral e da Discriminação tem a finalidade de monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Combate de todas as formas de Assédio e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Descrição da imagem: Desembargadora Joanice Guimarães e demais membros do TJBA no I Encontro de Comissões ou Subcomitês de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação {Fim da descrição}.
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