Carta de Serviços

TJBA e Coordenadoria da Mulher reforçam ação de enfrentamento à violência contra a mulher durante o verão  

26 de janeiro de 2026 | 13:12

Carnaval: TJBA estabelece atuação das Varas das Garantias e fiscalização de monitorados nos dias de suspensão do expediente 

26 de janeiro de 2026 | 13:06

Página eletrônica da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJBA facilita o acesso a informações sobre os direitos das crianças e dos adolescentes  

26 de janeiro de 2026 | 13:04

TJBA instala o Banco Vermelho como símbolo de combate à violência contra a mulher 

23 de janeiro de 2026 | 17:39

Prazo para envio de artigos para a 7ª edição da Revista Consenso segue aberto até 8 de fevereiro 

23 de janeiro de 2026 | 17:05

Fórum Ruy Barbosa recebe a 5ª edição do Projeto “Servidor por 1 Dia” 

23 de janeiro de 2026 | 14:51

Revista Entre Aspas seleciona artigos jurídicos e boas práticas para publicação na 13ª edição; inscreva-se 

23 de janeiro de 2026 | 14:30

TJBA realiza solenidade de encerramento do curso “Serventias Extrajudiciais: Atividade Notarial e Registral”  

23 de janeiro de 2026 | 14:29

TJBA Mais Cidadão registra 2.684 atendimentos gratuitos de saúde e cidadania à população de Ilhéus 

23 de janeiro de 2026 | 9:55

Projeto TJBA Mais Perto é finalizado em Ilhéus com homenagens a juízes e servidores, cursos, parcerias e serviços gratuitos de saúde oferecidos à população: ‘Missão cumprida com louvor’ 

22 de janeiro de 2026 | 19:37

TJBA e PGE assinam protocolo de intenções para implementar um Cejusc Saúde na comarca de Ilhéus 

22 de janeiro de 2026 | 18:00

Presidente do TJBA exalta a inauguração do novo fórum Epaminondas Berbert de Castro, em Ilhéus 

22 de janeiro de 2026 | 17:39

Comitê Estadual de Precatórios reforça a necessidade de atualização dos dados bancários dos beneficiários  

22 de janeiro de 2026 | 10:50

Novo fórum de Ilhéus é inaugurado e vira referência no Judiciário 

21 de janeiro de 2026 | 18:56

Presidente eleito do TJBA entrega convite para cerimônia de posse ao Governador do Estado 

21 de janeiro de 2026 | 18:38

Conhecendo o Judiciário: inscrições para a edição de 2026 estão abertas 

21 de janeiro de 2026 | 18:31

Vara da Infância de Jequié debate ampliação do atendimento em reabilitação intelectual 

21 de janeiro de 2026 | 18:29

Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau recebe doações de obras bibliográficas 

21 de janeiro de 2026 | 15:55

Fique atento: kits da Corrida da Justiça serão entregues no dia 23 de janeiro  

21 de janeiro de 2026 | 8:32

TJBA participa da cerimônia de posse e recondução da Reitoria da Universidade Estadual da Bahia  

20 de janeiro de 2026 | 18:05