Carta de Serviços

XVII FONAVID encerra trabalhos com aprovação da Carta de São Luís e novos enunciados orientadores 

16 de dezembro de 2025 | 14:07

Desembargadora Marielza Brandão recebe Ministro do STJ para discutir políticas de pacificação social 

16 de dezembro de 2025 | 11:57

Dezembro Laranja: TJBA promove ações de prevenção e destaca cuidados com a saúde da pele 

16 de dezembro de 2025 | 11:36

TJBA exibe “Malês” e promove cine-debate com participação de ator do filme 

16 de dezembro de 2025 | 11:17

Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJBA promove mediação em conflito fundiário no Bairro Sol Levante, em Juazeiro 

15 de dezembro de 2025 | 17:12

TJBA apoia campanha para ajudar vítimas da catástrofe climática ocorrida no Município de Rio Bonito do Iguaçu/ Paraná 

15 de dezembro de 2025 | 16:53

TJBA realiza última entrega do ano do Projeto Hortas ao Lar Vida 

15 de dezembro de 2025 | 13:15

Inscrições para integrar a Comissão de Fiscalização de Unidades Prisionais de Salvador ocorrem de 15 a 17 de dezembro 

15 de dezembro de 2025 | 11:54

“Servidor por 1 Dia” aproxima novas gerações do Judiciário; participe da 5ª edição 

15 de dezembro de 2025 | 11:42

NJR2G encerra o calendário de ações 2025 com formação de 20 novos facilitadores em processos circulares 

15 de dezembro de 2025 | 11:21

TJBA realiza amanhã (16) entrega do 2º Prêmio Luiz Gama em homenagem ao Instituto Cultural Steve Biko  

15 de dezembro de 2025 | 10:55

Evento reunirá autoridades do Judiciário e do extrajudicial baiano para debater futuro do Registro de Imóveis no estado

15 de dezembro de 2025 | 8:54

Presidente Cynthia Resende instala 1ª Vara de Família e CEJUSC em Eunápolis; semana é marcada por diversas ações no sul do Estado 

12 de dezembro de 2025 | 14:51

CONAJE aprova novos enunciados sobre fraudes em benefícios previdenciários 

12 de dezembro de 2025 | 14:43

Bahia participa de mobilização nacional contra o feminicídio neste domingo (14) 

12 de dezembro de 2025 | 14:28

CNJ edita recomendação sobre pedidos de busca e apreensão feitos pela Polícia Militar 

12 de dezembro de 2025 | 13:41

Desembargador Geder Gomes representa o TJBA na abertura da Semana do Ministério Público 2025 

12 de dezembro de 2025 | 13:38

Núcleo de Precatórios do TJBA recebe homenagem da OAB-BA pelos serviços prestados à cidadania baiana    

12 de dezembro de 2025 | 13:33

TJBA inaugura Ponto de Inclusão Digital no Distrito de Caraíva, Porto Seguro 

12 de dezembro de 2025 | 11:28

Oficina de Gestão das Emoções promove práticas inovadoras no TJBA 

12 de dezembro de 2025 | 10:49